Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 205
31.o ano
30 de Julho de 1988

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2358/88 da Comissão, de 29 de Julho de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2359/88 da Comissão, de 29 de Julho de 1988, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 2360/88 da Comissão, de 29 de Julho de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

5

Regulamento (CEE) nº 2361/88 da Comissão, de 29 de Julho de 1988, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

7

Regulamento (CEE) nº 2362/88 da Comissão, de 29 de Julho de 1988, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas

9

Regulamento (CEE) nº 2363/88 da Comissão, de 29 de Julho de 1988, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação ao arroz e às trincas

12

Regulamento (CEE) nº 2364/88 da Comissão, de 29 de Julho de 1988, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

14

Regulamento (CEE) nº 2365/88 da Comissão, de 29 de Julho de 1988, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

17

Regulamento (CEE) nº 2366/88 da Comissão, de 29 de Julho de 1988, que fixa as restituições aplicáveis no mês de Agosto de 1988 aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar

25

Regulamento (CEE) nº 2367/88 da Comissão, de 29 de Julho de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

27

Regulamento (CEE) nº 2368/88 da Comissão, de 29 de Julho de 1988, que fixa o direito nivelador à importação para o melaço

29

Regulamento (CEE) nº 2369/88 da Comissão, de 29 de Julho de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

31

Regulamento (CEE) nº 2370/88 da Comissão, de 29 de Julho de 1988, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

33

Regulamento (CEE) nº 2371/88 da Comissão, de 29 de Julho de 1988, que fixa o direito nivelador reduzido aplicável à importação em Portugal de determinadas quantidades de açúcar em bruto destinado às refinarias portuguesas

36

Regulamento (CEE) nº 2372/88 da Comissão, de 29 de Julho de 1988, que fixa as restituições à exportação de azeite

37

Regulamento (CEE) nº 2373/88 da Comissão, de 29 de Julho de 1988, relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a décima segunda adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CEE) nº 3129/87

39

Regulamento (CEE) nº 2374/88 da Comissão, de 29 de Julho de 1988, que fixa, para o mês de Agosto de 1988, o montante da quotização aplicável em Espanha aos produtos submetidos ao regime do controlo dos preços

41

Regulamento (CEE) nº 2375/88 da Comissão, de 29 de Julho de 1988, que fixa as restituições à exportação relativamente às sementes oleaginosas

42

Regulamento (CEE) nº 2376/88 da Comissão, de 29 de Julho de 1988, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

45

Regulamento (CEE) nº 2377/88 da Comissão, de 29 de Julho de 1988, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces utilizados na alimentação dos animais

49

Regulamento (CEE) nº 2378/88 da Comissão, de 29 de Julho de 1988, que fixa o montante da ajuda em relação às forragens secas

54

Regulamento (CEE) nº 2379/88 da Comissão, de 29 de Julho de 1988, que fixa o montante da ajuda relativamente ao algodão

57

Regulamento (CEE) nº 2380/88 da Comissão, de 29 de Julho de 1988, que fixa o montante da ajuda relativamente às sementes de soja

59

Regulamento (CEE) nº 2381/88 da Comissão, de 29 de Julho de 1988, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo Anexo II do Tratado

60

Regulamento (CEE) nº 2382/88 da Comissão, de 29 de Julho de 1988, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo Anexo II do Tratado

62

Regulamento (CEE) nº 2383/88 da Comissão, de 29 de Julho de 1988, relativo à emissão em 30 de Julho de 1988, dos certificados de importação para os produtos do sector das carnes de ovino e de caprino originárias de determinados países terceiros

65

Regulamento (CEE) nº 2384/88 da Comissão, de 29 de Julho de 1988, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de concessão de certificados de importação entregues no mês de Julho de 1988 para as carnes de bovino congeladas e destinadas à transformação

66

Regulamento (CEE) nº 2385/88 da Comissão, de 29 de Julho de 1988, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de emissão de certificados de importação apresentados no mês de Julho de 1988 para os bovinos machos jovens destinados à engorda

67

*

Regulamento (CEE) n.° 2386/88 da Comissão de 29 de Julho de 1988 que institui um direito antidumping provisório sobre as importações de sulfato de cobre originário da Bulgária e da URSS

68

*

Regulamento (CEE) n.° 2387/88 da Comissão de 29 de Julho de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 2096/88 que suspende temporariamente a venda de manteiga de existências públicas nos termos do Regulamento (CEE) n.° 2315/76

70

*

Regulamento (CEE) n.° 2388/88 da Comissão de 29 de Julho de 1988 que fixa a taxa de co-responsabilidade suplementar

71

*

Regulamento (CEE) n.° 2389/88 da Comissão de 29 de Julho de 1988 que estabelece as regras de execução de uma ajuda directa em favor dos pequenos produtores de cereais para a campanha de 1988/1989

72

*

Regulamento (CEE) n.° 2390/88 da Comissão de 29 de Julho de 1988 que fixa, para a campanha de comercialização de 1988/1989, os preços-limiar dos cereais e de determinadas categorias de farinhas, grumos (gruaux) e sêmolas

74

*

Regulamento (CEE) n.° 2391/88 da Comissão de 29 de Julho de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 1569/77 que fixa os procedimentos e condições da tomada a cargo dos cereais pelos organismos de intervenção

75

*

Regulamento (CEE) n.° 2392/88 da Comissão de 29 de Julho de 1988 que fixa os montantes compensatórios de adesão aplicáveis ao sector dos cereais para a campanha de 1988/1989, bem como os coeficientes a utilizar para o cálculo dos montantes aplicáveis a determinados produtos transformados

76

*

Regulamento (CEE) n.° 2393/88 da Comissão de 29 de Julho de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 577/86 relativo à aplicação de montantes compensatórios de adesão a determinados produtos transformados no sector dos cereais em razão da adesão de Espanha

78

*

Regulamento (CEE) n.° 2394/88 da Comissão de 29 de Julho de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 2352/87 no que diz respeito a determinadas regras de execução para a destilação prevista no artigo 36.° do Regulamento (CEE) n.° 822/87 do Conselho para a campanha de 1987/1988

80

*

Regulamento (CEE) n.° 2395/88 da Comissão de 29 de Julho de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 641/86 que determina as regras de execução do mecanismo complementar às trocas comerciais para o sector dos produtos transformados à base de frutas e de produtos hortícolas importados em Portugal, referidos no Anexo XXII do Acto de Adesão

81

*

Regulamento (CEE) n.° 2396/88 da Comissão de 29 de Julho de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 1599/84 que estabelece modalidades de aplicação do regime de ajuda à produção para os produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas

85

*

Regulamento (CEE) n.° 2397/88 da Comissão de 29 de Julho de 1988 que altera, para a campanha de 1988/1989, a data de produção de efeitos do facto criador do direito à ajuda à produção e a taxa aplicável ao preço mínimo para determinados produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas

87

Regulamento (CEE) nº 2398/88 da Comissão, de 29 de Julho de 1988, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

88

Regulamento (CEE) nº 2399/88 da Comissão, de 29 de Julho de 1988, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte

91

Regulamento (CEE) nº 2400/88 da Comissão, de 29 de Julho de 1988, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo Anexo II do Tratado

93

Regulamento (CEE) nº 2401/88 da Comissão, de 29 de Julho de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

96

Regulamento (CEE) nº 2402/88 da Comissão, de 29 de Julho de 1988, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

99

Regulamento (CEE) nº 2403/88 da Comissão, de 29 de Julho de 1988, que fixa os montantes a cobrar no sector da carne de bovino relativamente aos produtos que tenham abandonado o Reino Unido durante a semana de 4 a 10 de Julho de 1988

102

Regulamento (CEE) nº 2404/88 da Comissão, de 29 de Julho de 1988, que altera pela quarta vez o Regulamento (CEE) nº 2001/88 o qual institui um direito de compensação na importação de limões frescos originários da Espanha (excepto as ilhas Canárias)

104

Regulamento (CEE) nº 2405/88 da Comissão, de 29 de Julho de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 1662/88 que suspende a fixação antecipada dos direitos niveladores à importação para os cereais

105

Regulamento (CEE) nº 2406/88 da Comissão, de 29 de Julho de 1988, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

106

Regulamento (CEE) nº 2407/88 da Comissão, de 29 de Julho de 1988, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

108

Regulamento (CEE) nº 2408/88 da Comissão, de 29 de Julho de 1988, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

111

Regulamento (CEE) nº 2409/88 da Comissão, de 29 de Julho de 1988, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

114

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 1952/88 da Comissão, de 1 de Julho de 1988, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual (JO nº L 170 de 2.7.1988)

116

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 2184/88 da Comissão, de 20 de Julho de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 1852/88, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessárias à sua aplicação (JO nº L 196 de 25.7.1988)

116

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.