Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 45
30.o ano
14 de Fevereiro de 1987

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

87/70/CEE:

*

Decisão da Comissão de 7 de Janeiro de 1987 relativa a criação de um Comité Consultivo dos Cereais

1

87/71/CEE:

*

Decisão da Comissão de 7 de Janeiro de 1987 relativa à criação de um Comité Consultivo da Carne de Suíno

4

87/72/CEE:

*

Decisão da Comissão de 7 de Janeiro de 1987 relativa à criação da secção especializada do Arroz do Comité Consultivo dos Cereais

7

87/73/CEE:

*

Decisão da Comissão de 7 de Janeiro de 1987 relativa à criação de um Comité Consultivo da Carne de Aves de Capoeira

10

87/74/CEE:

*

Decisão da Comissão de 7 de Janeiro de 1987 relativa à criação de um Comité Consultivo dos Ovos

13

87/75/CEE:

*

Decisão da Comissão de 7 de Janeiro de 1987 relativa à criação de um Comité Consultivo do Açúcar

16

87/76/CEE:

*

Decisão da Comissão de 7 de Janeiro de 1987 relativa à criação de um Comité Consultivo dos Alimentos para Animais

19

87/77/CEE:

*

Decisão da Comissão de 7 de Janeiro de 1987 relativa à criação de uma Secção Especializada de Aproximação de Legislações do Comité Consultivo dos Alimentos para Animais

22

87/78/CEE:

*

Decisão da Comissão de 7 de Janeiro de 1987 relativa à criação de um Comité Consultivo do Tabaco em Rama

25

87/79/CEE:

*

Decisão da Comissão de 7 de Janeiro de 1987 relativa à criação de um Comité Consultivo das Frutas e Produtos Hortícolas Frescos e Transformados

28

87/80/CEE:

*

Decisão da Comissão de 7 de Janeiro de 1987 relativa à criação de um Comité Consultivo Vitivinícola

31

87/81/CEE:

*

Decisão da Comissão de 7 de Janeiro de 1987 relativa à criação de um Comité Consultivo do Lúpulo

34

87/82/CEE:

*

Decisão da Comissão de 7 de Janeiro de 1987 relativa à criação de um Comité Consultivo das Plantas Vivas e dos Produtos da Floricultura

37

87/83/CEE:

*

Decisão da Comissão de 7 de Janeiro de 1987 relativa à criação de um Comité Consultivo para os Problemas da Política das Estruturas Agrícolas

40

87/84/CEE:

*

Decisão da Comissão de 7 de Janeiro de 1987 relativa à criação de um Comité Consultivo das Sementes

43

87/85/CEE:

*

Decisão da Comissão de 7 de Janeiro de 1987 relativa à criação de um Comité Consultivo para os Problemas Sociais respeitantes aos Agricultores e seus Familiares

46

87/86/CEE:

*

Decisão da Comissão de 7 de Janeiro de 1987 que altera a Decisão 81/195/CEE relativa à criação de uma secção especializada de aproximação de legislações do Comité Consultivo das Sementes

49

87/87/CEE:

*

Decisão da Comissão de 7 de Janeiro de 1987 relativa à criação de um Comité Consultivo das Matérias Gordas

50

87/88/CEE:

*

Decisão da Comissão de 7 de Janeiro de 1987 relativa à criação de um Comité Consultivo do Leite e dos Produtos Lácteos

53

87/89/CEE:

*

Decisão da Comissão de 7 de Janeiro de 1987 relativa à criação de um Comité Consultivo Veterinário

56

87/90/CEE:

*

Decisão da Comissão de 7 de Janeiro de 1987 relativa à criação de um Comité Consultivo de Linho e do Cânhamo

59

87/91/CEE:

*

Decisão da Comissão de 7 de Janeiro de 1987 relativa à criação de um Comité Consultivo da Carne de Bovino

62

87/92/CEE:

*

Decisão da Comissão de 7 de Janeiro de 1987 relativa à criação da secção especializada dos Bichos- da-seda do Comité Consultivo do Linho e do Cânhamo

65

87/93/CEE:

*

Decisão da Comissão de 7 de Janeiro de 1987 relativa à criação de um Comité Consultivo das Carnes de Ovino e Caprino

68

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.