ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 317

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano
7 de setembro de 2023

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 317/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11220 — MITSUI & CO / EUROPEAN ENERGY / KASSO JV) ( 1 )

1

2023/C 317/02

Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.11196 — CVC / WORXINVEST / SD WORX) ( 1 )

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2023/C 317/03

Decisão do Conselho, de 5 de setembro de 2023, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da união Europeia para o exercício de 2024

3

Comissão Europeia

2023/C 317/04

Taxas de câmbio do euro — 6 de setembro de 2023

5

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2023/C 317/05

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

6

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2023/C 317/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11242 — EP CORPORATE GROUP / LEB / LEK) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

8

2023/C 317/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11261 — ARDIAN / ATTERO) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

10

2023/C 317/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11098 — JACQUET METALS / SWISS STEEL COMPANIES) ( 1 )

11

2023/C 317/09

Notificação prévia de uma concentração (M.11235 — PORR BAU / IGO TECHNOLOGIES / SANITÄR-ELEMENTBAU) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

13

2023/C 317/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11179 — BRIDGEPOINT / WINDAR) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

15

2023/C 317/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11114 — SWOCTEM / KLÖCKNER) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

17

2023/C 317/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11245 — GTCR / WORLDPAY) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

19

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2023/C 317/13

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

20

2023/C 317/14

Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 97.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no setor vitivinícola

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