ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 198

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano
6 de junho de 2023

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 198/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11087 — PAI PARTNERS / GEGENBAUER GROUP) ( 1 )

1

2023/C 198/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11124 — PEP / SCP / HYVE) ( 1 )

2

2023/C 198/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10721 — CELANESE / DUPONT (MOBILITY & MATERIALS BUSINESS)) ( 1 )

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2023/C 198/04

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2020/1999 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2023/1099 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2020/1998 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2023/1098 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos

4

2023/C 198/05

Aviso à atenção dos titulares dos dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2020/1999 do Conselho e no Regulamento (UE) 2020/1998 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos

5

Comissão Europeia

2023/C 198/06

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de junho de 2023: 3,75 % — Taxas de câmbio do euro

7

2023/C 198/07

Decisão de Execução da Comissão, de 2 de junho de 2023, que estabelece a resposta final de importação em nome da União relativa à futura importação de determinados produtos químicos nos termos do Regulamento (UE) n.o 649/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

8

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2023/C 198/08

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

18

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2023/C 198/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11123 — SUMITOMO / VODAFONE / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

19

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2023/C 198/10

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

21

2023/C 198/11

Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

30