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Document C:2023:182:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 182, 24 de maio de 2023


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    ISSN 1977-1010

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 182

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    66.° ano
    24 de maio de 2023


    Índice

    Página

     

    II   Comunicações

     

    COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão Europeia

    2023/C 182/01

    Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11070 — CHEMOURS / BWT FUMATECH MOBILITY / JV) ( 1 )

    1


     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão Europeia

    2023/C 182/02

    Taxas de câmbio do euro — 23 de maio de 2023

    2


     

    V   Avisos

     

    PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

     

    Comissão Europeia

    2023/C 182/03

    Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11127 — TA / ANACAP / MANAGERS 2 / MRH TROWE) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

    3

     

    OUTROS ATOS

     

    Comissão Europeia

    2023/C 182/04

    Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

    5

    2023/C 182/05

    Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

    12

    2023/C 182/06

    Publicação de um pedido de registo nos termos do artigo 17.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho

    20


     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

     

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