ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 146

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano
27 de abril de 2023

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité Económico e Social Europeu

576.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu, 22.2.2023-23.2.2023

2023/C 146/01

Resolução do Comité Económico e Social Europeu — Ucrânia: um ano após a invasão russa — A perspetiva da sociedade civil europeia

1

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

576.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu, 22.2.2023-23.2.2023

2023/C 146/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Política energética e mercado de trabalho: consequências para o emprego nas regiões em transição energética (parecer de iniciativa)

4

2023/C 146/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Apoiar a evolução do mercado de trabalho: manter a empregabilidade, aumentar a produtividade e desenvolver competências, especialmente nas PME (parecer de iniciativa)

15

III   Atos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

576.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu, 22.2.2023-23.2.2023

2023/C 146/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.o 260/2012 e (UE) 2021/1230 no que diz respeito às transferências a crédito imediatas em euros [COM(2022) 546 final — 2022/0341 (COD)]

23

2023/C 146/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a recolha e a partilha de dados relativos aos serviços de arrendamento de alojamento de curta duração e que altera o Regulamento (UE) 2018/1724 [COM(2022) 571 final — 2022/0358 (COD)]

29

2023/C 146/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao tratamento de águas residuais urbanas [COM(2022) 541 final — 2022/0345 (COD)]

35

2023/C 146/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2000/60/CE que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água, a Diretiva 2006/118/CE relativa à proteção das águas subterrâneas contra a poluição e a deterioração e a Diretiva 2008/105/CE relativa a normas de qualidade ambiental no domínio da política da água [COM(2022) 540 final — 2022/0344 (COD)]

41

2023/C 146/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa [COM(2022) 542 final — 2022/0347 (COD)]

46

2023/C 146/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Banco Central Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Comunicação sobre as orientações para uma reforma do quadro de governação económica da UE [COM(2022) 583 final]

53

2023/C 146/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Banco Central Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Europeu de Investimento — Análise Anual do Crescimento Sustentável de 2023 [COM(2022) 780 final]

59

Retificações

2023/C 146/11

Retificação do cabeçalho «575.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu, 14.12.2022-15.12.2022» na secção I (Resoluções, recomendações e pareceres), na subsecção «Comité Económico e Social Europeu»( JO C 140 de 21.4.2023 )

65

2023/C 146/12

Retificação do cabeçalho «575.a Reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu, 14.12.2022-15.12.2022», na secção III (Atos preparatórios), na subsecção «Comité Económico e Social Europeu»( JO C 140 de 21.4.2023 )

66