ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 123

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano
5 de abril de 2023

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 123/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10997 — NB / ARDIAN / MEDIOLANUM / NEOPHARMED) ( 1 )

1

2023/C 123/02

Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.11085 — FRASERS / GO SPORT) ( 1 )

2

2023/C 123/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11028 — THE HANWHA GROUP / DAEWOO SHIPBUILDING MARINE ENGINEERING) ( 1 )

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 123/04

Taxas de câmbio do euro — 4 de abril de 2023

4

2023/C 123/05

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

5

2023/C 123/06

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

6

2023/C 123/07

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

7

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

2023/C 123/08

Criação de redes de organismos que trabalhem nos domínios da competência da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

8

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2023/C 123/09

Síntese do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas europeias sobre a população e a habitação (O texto integral do presente parecer está disponível em alemão, francês e inglês no sítio Web da AEPD em https://edps.europa.eu)

9

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2023/C 123/10

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

12

2023/C 123/11

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

13

2023/C 123/12

Auxílios estatais – Decisão de não levantar objeções

14

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2023/C 123/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11027 — HSBC / AXA / INTU MILTON KEYNES) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

15

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2023/C 123/14

Publicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica no setor das bebidas espirituosas, a que se refere o artigo 8.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2021/1235 da Comissão

17

2023/C 123/15

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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