ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 106

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano
22 de março de 2023

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 106/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11053 — GROUP CREDIT AGRICOLE / MICHELIN / WATEA) ( 1 )

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III   Atos preparatórios

BANCO CENTRAL EUROPEU

2023/C 106/02

Parecer do Banco Central Europeu de 1 de fevereiro de 2023 sobre uma proposta de regulamento que altera os Regulamentos (UE) n.o 260/2012 e (UE) 2021/1230 no que diz respeito às transferências a crédito imediatas em euros (CON/2023/4)

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 106/03

Taxas de câmbio do euro — 21 de março de 2023

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2023/C 106/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11081 — MARCEGAGLIA CARBON STEEL / SIA SEVERSTAL DISTRIBUTION) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2023/C 106/05

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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