ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 64

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano
21 de fevereiro de 2023

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 64/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10797 — PCG / PERSTORP) ( 1 )

1

2023/C 64/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10989 — BLACKSTONE / EMERSON (HVAC AND REFRIGERATION TECHNOLOGY BUSINESS)) ( 1 )

2

2023/C 64/03

Comunicação da Comissão ao abrigo do artigo 11.o, n.o 5, da Convenção Monetária entre a União Europeia e o Principado do Mónaco

3

2023/C 64/04

Comunicação da Comissão — Orientações para facilitar a aplicação do Regulamento ICPI pelas autoridades e entidades adjudicantes e pelos operadores económicos

7

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2023/C 64/05

Decisão do Conselho, de 14 de fevereiro de 2023, que nomeia um membro suplente do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação da Itália

15

2023/C 64/06

Conclusões do Conselho sobre a lista revista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais

17

2023/C 64/07

Aviso à atenção das pessoas, entidades e organismos sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/184/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2023/380 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 401/2013, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2023/378 do Conselho, relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação em Mianmar/Birmânia

23

2023/C 64/08

Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplica as medidas restritivas previstas na Decisão 2013/184/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 401/2013 do Conselho relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação em Mianmar/Birmânia

24

2023/C 64/09

Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão 2011/235/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução (PESC) 2023/381 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 359/2011 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2023/379 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão

26

2023/C 64/10

Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/235/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 359/2011 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão

27

Comissão Europeia

2023/C 64/11

Taxas de câmbio do euro — 20 de fevereiro de 2023

29

2023/C 64/12

Decisão da Comissão, de 21 de dezembro de 2022, que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para introduzir correções das tabelas nacionais de atribuição da Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Espanha, França, Itália, Letónia, Hungria, Países Baixos, Roménia e Suécia no Diário de Operações da União Europeia

30

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2023/C 64/13

Síntese do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre as propostas de diretivas que estabelecem normas para os organismos para a igualdade de tratamento (O texto integral do presente parecer está disponível em alemão, francês e inglês no sítio Web da AEPD em https://edps.europa.eu)

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2023/C 64/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11007 — REGAL REXNORD / ALTRA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

49

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2023/C 64/15

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

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