ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 48

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano
8 de fevereiro de 2023

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 48/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10964 — WILMAR / CLARIANT / CLARIANT QUATS BUSINESS JV) ( 1 )

1

2023/C 48/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11001 — SKIPJACK / MITSUI O.S.K. LINES / INTERNATIONAL TRANSPORTATION) ( 1 )

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2023/C 48/03

Decisão (UE) 2023/... do Conselho, de 6 de fevereiro de 2023, que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito aos auditores externos do Österreichische Nationalbank

3

Comissão Europeia

2023/C 48/04

Taxas de câmbio do euro — 7 de fevereiro de 2023

5

2023/C 48/05

Decisão da Comissão, de 13 de janeiro de 2023, que cria o Comité Diretor ad hoc para facilitar a coordenação da agregação da procura e da aquisição conjunta de gás

6

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2023/C 48/06

Lista das autoridades habilitadas a emitir licenças de exportação de bens culturais, publicada em conformidade com o artigo 3.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 116/2009 do Conselho

11

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2023/C 48/07

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados aços resistentes à corrosão originários da República Popular da China

32

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2023/C 48/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10997 — NB / ARDIAN / MEDIOLANUM / NEOPHARMED) ( 1 )

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2023/C 48/09

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

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