ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 12

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano
13 de janeiro de 2023

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2023/C 12/01

Parecer da Comissão de 12 de janeiro de 2023 relativo ao projeto de eliminação dos resíduos radioativos resultantes da desativação e do desmantelamento da central nuclear de Brokdorf (KBR), no estado federado de Schleswig-Holstein (Alemanha)

1

II   Comunicações

ACORDOS INTERINSTITUCIONAIS

Banco Central Europeu

2023/C 12/02

Acordo de 12 de dezembro de 2022 entre o Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro que altera o Acordo de 16 de março de 2006 celebrado entre o Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao mecanismo de taxas de câmbio na terceira fase da União Económica e Monetária

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 12/03

Taxas de câmbio do euro — 12 de janeiro de 2023

7

2023/C 12/04

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]  ( 1 )

8

2023/C 12/05

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de fevereiro de 2023 [Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão]

9

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2023/C 12/06

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

10

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2023/C 12/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10964 — WILMAR / CLARIANT / CLARIANT QUATS BUSINESS JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

11

2023/C 12/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10815 — DEUTSCHE TELEKOM / ORANGE / TELEFONICA / VODAFONE / JV) ( 1 )

13

2023/C 12/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10989 — BLACKSTONE / EMERSON (HVAC AND REFRIGERATION TECHNOLOGY BUSINESS)) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

15