Retirada da notificação de uma concentração

(Processo M.10325 — KRONOSPAN / PFLEIDERER POLSKA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 464/01)

Em 15 de fevereiro de 2022, a Comissão Europeia recebeu a notificação (1) de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2) («Regulamento das Concentrações»).

Em 5 de abril de 2022, a Comissão decidiu dar início ao processo (3) previsto no artigo 6.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento das Concentrações. Em 29 de novembro de 2022, a parte notificante informou a Comissão de que retirava a sua notificação e demonstrou que renunciava à concentração.

(1)  JO C 87 de 23.2.2022, p. 13.

(2)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(3)  JO C 159 de 12.4.2022, p. 5.

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10906 — INFRAVIA / LIBERTY GLOBAL / TELEFÓNICA / OPAL)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 464/02)

Em 14 de novembro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10910 — MACQUARIE / ABERDEEN / AIP / CERTAIN MÁSMÓVIL ASSETS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 464/03)

Em 16 de novembro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10790 — SALIC / OLAM / OLAM AGRI)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 464/04)

Em 18 de novembro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10900 — PLATINUM EQUITY GROUP / IMERYS HTSM)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 464/05)

Em 24 de novembro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10948 — STORA ENSO / DE JONG PAPIER HOLDING / DJV HOLDING)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 464/06)

Em 28 de novembro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2020/1999 do Conselho e no Regulamento (UE) 2020/1998 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos

(2022/C 464/07)

Nos termos do artigo 16.o do Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), chama-se a atenção dos titulares dos dados para as seguintes informações:

As bases jurídicas do tratamento de dados são a Decisão (PESC) 2020/1999 do Conselho (2), com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2022/2376 do Conselho (3), e o Regulamento (UE) 2020/1998 (4) do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/2374 do Conselho (5).

O serviço encarregado do tratamento é a Unidade RELEX.1 da Direção-Geral das Relações Externas – RELEX do Secretariado-Geral do Conselho (SGC), que pode ser contactada no seguinte endereço:

Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

O encarregado da proteção de dados do SGC pode ser contactado no seguinte endereço:

Responsável pela proteção de dados

data.protection@consilium.europa.eu

O objetivo do tratamento dos dados é elaborar e atualizar a lista de pessoas sujeitas a medidas restritivas nos termos da Decisão (PESC) 2020/1999, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2022/2376, e do Regulamento (UE) 2020/1998, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/2374, que impõem medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos.

Os titulares dos dados são as pessoas singulares que preenchem os critérios de inclusão na lista estabelecidos na Decisão (PESC) 2020/1999 e no Regulamento (UE) 2020/1998.

Os dados pessoais recolhidos incluem os dados necessários para a identificação correta da pessoa em causa, a fundamentação e os restantes dados conexos.

Se necessário, os dados pessoais recolhidos podem ser comunicados ao Serviço Europeu para a Ação Externa e à Comissão.

Sem prejuízo das limitações impostas pelo artigo 25.o do Regulamento (UE) 2018/1725, o exercício dos direitos dos titulares de dados, como o direito de acesso, e os direitos de retificação ou de oposição serão observados nos termos do Regulamento (UE) 2018/1725.

Os dados pessoais serão guardados durante cinco anos a contar do momento em que o titular dos dados for retirado da lista das pessoas sujeitas às medidas restritivas ou em que a validade da medida caducar, ou enquanto durar o processo em tribunal, caso tenha sido interposta ação judicial.

Sem prejuízo de qualquer recurso judicial, administrativo ou extrajudicial, os titulares de dados podem apresentar uma reclamação junto da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, nos termos do Regulamento (UE) 2018/1725 (edps@edps.europa.eu).

(1)  JO L 295 de 21.11.2018, p. 39.

(2)  JO L 410 I de 7.12.2020, p. 13.

(3)  JO L 314 de 6.12.2022, p. 90.

(4)  JO L 410 I de 7.12.2020, p. 1.

(5)  JO L 314 de 6.12.2022, p. 81.

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2020/1999 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2022/2376 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2020/1998 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/2374 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos

(2022/C 464/08)

Comunica-se a seguinte informação às pessoas cujos nomes constam do anexo da Decisão (PESC) 2020/1999 do Conselho (1), com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2022/2376 do Conselho (2), e do anexo I do Regulamento (UE) 2020/1998 do Conselho (3), executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/2374 do Conselho (4), que impõem medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos.

O Conselho da União Europeia decidiu que essas pessoas deverão ser mantidas na lista de pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2020/1999 e no Regulamento (UE) 2020/1998. Os fundamentos para a designação das pessoas em causa constam das entradas pertinentes dos referidos anexos.

Chama-se a atenção das pessoas em causa para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) relevante(s), indicadas nos sítios Web referidos no anexo II do Regulamento (UE) 2020/1998, um requerimento no sentido de serem autorizadas a utilizar fundos congelados para suprir necessidades básicas ou efetuar pagamentos específicos (ver artigo 4.o do regulamento).

Antes de 31 de julho de 2023, essas pessoas podem enviar ao Conselho, para o endereço abaixo indicado, um requerimento, acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir na lista supracitada:

Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

As informações recebidas serão tomadas em consideração para efeitos de reapreciação periódica da lista das pessoas e entidades designadas, a efetuar pelo Conselho nos termos do artigo 10.o da Decisão (PESC) 2020/1999.

(1)  JO L 410 I de 7.12.2020, p. 13.

(2)  JO L 314 de 6.12.2022, p. 90.

(3)  JO L 410 I de 7.12.2020, p. 1.

(4)  JO L 314 de 6.12.2022, p. 81.

Taxas de câmbio do euro (1)

5 de dezembro de 2022

(2022/C 464/09)

1 euro =

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

Convites à apresentação de propostas e atividades conexas a título do programa de trabalho para 2023-2024 no âmbito do «Horizonte Europa» – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2021-2027)

(2022/C 464/10)

É por este meio anunciada a publicação de convites à apresentação de propostas e atividades conexas a título do programa de trabalho para 2023-2024 no âmbito do «Horizonte Europa» – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2021-2027).

Mediante a Decisão C(2022) 7550, de 6 de dezembro de 2022, a Comissão adotou o programa de trabalho acima mencionado, que inclui convites à apresentação de propostas e atividades conexas.

Estas propostas e atividades estão sujeitas à disponibilidade das dotações previstas pela autoridade orçamental no projeto de orçamento geral da União para os exercícios correspondentes ou, se não for adotado o orçamento relativo a um exercício específico, conforme previsto no regime dos duodécimos provisórios.

A Comissão reserva-se o direito de cancelar ou alterar as ações.

O programa de trabalho, incluindo os prazos e os orçamentos para as ações, está disponível no portal Financiamento e Concursos da Comissão Europeia (https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/portal/screen/programmes/horizon), juntamente com informações sobre as modalidades das ações e orientações dirigidas aos candidatos sobre a forma de apresentar as propostas. Todas as informações serão atualizadas, conforme necessário, no referido portal.

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10954 – BOUYGUES IMMOBILIER / CLC HOLDINGS / CLC FRANCE PROPERTY JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 464/11)

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

Notificação prévia de uma concentração

Processo M.10979 — PROVIDENCE EQUITY PARTNERS / ROTHSCHILD & CO / A2MAC1

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 464/12)

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.