ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 393

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
13 de outubro de 2022

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 393/01

Início ao processo (Processo M.10658 — NORSK HYDRO / ALUMETAL) ( 1 )

1

2022/C 393/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10872 — GEELY / RENAULT / RENAULT KOREA MOTORS) ( 1 )

2

2022/C 393/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10766 — DANSKE BANK / LANSFORASAKRINGAR BANK / NORDEA / SBAB BANK / SEB / HANDELSBANKEN / SWEDBANK / JV) ( 1 )

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 393/04

Taxas de câmbio do euro — 12 de outubro de 2022

4

Conselho

2022/C 393/05

Decisão do Conselho, de 20 de setembro de 2022, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

5

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2022/C 393/06

Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 393/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10895 — ATHORA / AXA CUSTOMER SOLUTIONS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

14

2022/C 393/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10638 – ALD / LEASEPLAN) ( 1 )

16

2022/C 393/09

Anúncio de um pedido relativo à aplicação do artigo 34.o da Diretiva 2014/25/UE — Pedido proveniente de uma Entidade Adjudicante

17

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 393/10

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

18

2022/C 393/11

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

30

2022/C 393/12

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

41

2022/C 393/13

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

52

2022/C 393/14

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

64

2022/C 393/15

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

75

2022/C 393/16

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

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