ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 390

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
11 de outubro de 2022

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 390/01

Taxas de câmbio do euro — 10 de outubro de 2022

1

2022/C 390/02

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]  ( 1 )

2

2022/C 390/03

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de novembro de 2022 [Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão]

3

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 390/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10887 — INEOS / SINOPEC / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

4

2022/C 390/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10888 — INEOS / SINOPEC / INEOS STYROLUTION ADVANCED MATERIALS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

6

2022/C 390/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10922 — INTERPARKING SERVIZI / GKSD / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

8

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 390/07

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

10

2022/C 390/08

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

22

2022/C 390/09

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

33

2022/C 390/10

Publicação de uma comunicação de aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

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