ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 201

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
18 de maio de 2022

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 201/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10682 — VALEO / VSEA) ( 1 )

1

2022/C 201/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10688 — AXA / ATALANTE) ( 1 )

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 201/03

Taxas de câmbio do euro — 17 de maio de 2022

3

2022/C 201/04

Lista das águas minerais naturais reconhecidas pelos estados-membros, pelos países do EEE e pelo Reino Unido no que diz respeito à irlanda do Norte

4

Tribunal de Contas

2022/C 201/05

Relatório Especial n.o 7/2022 — «Instrumentos de internacionalização das PME: grande número de ações de apoio, mas coerência e coordenação insuficientes»

81

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2022/C 201/06

Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

82

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 201/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10746 — MORGAN STANLEY / BAWAG / GYLE JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

88

2022/C 201/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10624 — ENEL / INTESA / JV) ( 1 )

90

2022/C 201/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10722 — CHEVRON / RENEWABLE ENERGY GROUP) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

92

2022/C 201/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10662 — ATLANTIA / YUNEX) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

93

2022/C 201/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10700 — HY24 / ENAGAS / ENAGAS RENOVABLE) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

94