ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 154

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
8 de abril de 2022

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 154/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10602 — SWISS LIFE INTERNATIONAL HOLDING / ELIPS LIFE) ( 1 )

1

2022/C 154/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10582 — GAMALIFE / GOING CONCERN OF ZURICH INVESTMENTS LIFE SPA) ( 1 )

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 154/03

Taxas de câmbio do euro — 7 de abril de 2022

3

2022/C 154/04

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

4

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2022/C 154/05

Síntese do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta de diretiva relativa ao intercâmbio de informações entre as autoridades de aplicação da lei dos Estados-Membros (O texto integral do presente parecer encontra-se disponível em inglês, francês e alemão no sítio Web da AEPD em www.edps.europa.eu)

7

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2022/C 154/06

Lista dos Estados-Membros e respetivas autoridades competentes a que se referem o artigo 15.o, n.o 2, o artigo 17.o, n.o 8, e o artigo 21.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho; lista das autoridades competentes na Irlanda do Norte a que se refere o artigo 17.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 em conformidade com o Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte do Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 154/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10691 — CDP GROUP/FOMAS GROUP/PUNCH GROUP/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 154/08

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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