ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 69

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
10 de fevereiro de 2022

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 69/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10154 — BME/Saint-Gobain Distribution the Netherlands) ( 1 )

1

2022/C 69/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10372 — SHV Energy/UGI International Holding/JV) ( 1 )

2

2022/C 69/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10411 — ABM / YKA / HEBEI MAURI) ( 1 )

3

2022/C 69/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10387 — MERIDIAM / ALLIANZ / NEUCONNECT) ( 1 )

4

2022/C 69/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10547 — VOITH GROUP / VOITH HYDRO) ( 1 )

5

2022/C 69/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10569 — KKR / GIP / CYRUSONE) ( 1 )

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 69/07

Taxas de câmbio do euro — 9 de fevereiro de 2022

7

2022/C 69/08

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 ]  ( 1 )

8

2022/C 69/09

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]  ( 1 )

9

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2022/C 69/10

Convites à apresentação de propostas e atividades conexas a título do programa de trabalho do CEI (Conselho Europeu de Investigação) para 2022 no âmbito do «Horizonte Europa» – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2021-2027)

10

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça da EFTA

2022/C 69/11

Acórdão do Tribunal de 23 de novembro de 2021 no Processo E-16/20 — Q e outros / Governo norueguês, representado pela Comissão de Recurso em matéria de Imigração (Utlendingsnemnda – UNE) (Manutenção do direito de residência – Enteado, nacional de um Estado do EEE – Direitos derivados para o progenitor, nacional de um país terceiro, que tem a cargo a criança – Abuso de direitos – Casamento de conveniência –Regulamento (UE) n.o 492/2011 – Diretiva 2004/38/CE)

11

2022/C 69/12

Acórdão do Tribunal de 10 de novembro de 2021 no Processo E-17/20 — Zvonimir Cogelja/ Direção da Saúde (Embætti landlæknis), (Livre circulação de pessoas e de serviços — Diretiva 2005/36/CE — Títulos de formação — Emissão de títulos — Autoridade competente)

12

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 69/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10601 — WARBURG PINCUS / OXFORD PROPERTIES / HALE) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

13

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 69/14

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

15

2022/C 69/15

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) o, n.2019/33 da Comissão

20

2022/C 69/16

Publicação de um documento único alterado na sequência da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

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