ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 63

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
7 de fevereiro de 2022

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 63/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10509 — MIRA / OTPP / PGGM / BCI / OMERS / AIMCO / PUGET) ( 1 )

1

2022/C 63/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10563 — ENGIE SPAIN / PREDICA / EOLIA) ( 1 )

2

2022/C 63/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10539 — SOUTH32 / KGHM / SIERRA GORDA) ( 1 )

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2022/C 63/04

Aviso à atenção de determinadas pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2011/235/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 359/2011 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão

4

Comissão Europeia

2022/C 63/05

Taxas de câmbio do euro — 4 de fevereiro de 2022

5

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2022/C 63/06

Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2022/C 63/07

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

11

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 63/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10622 — Genstar Capital / MDP / Lightspeed) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 63/09

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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