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Document C:2021:269I:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 269I, 7 de julho de 2021

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		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 269I

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	64.° ano 7 de julho de 2021

Índice		Página
	II Comunicações
	COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2021/C 269 I/01	Declarações da Comissão — Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de junho de 2021 que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu Mais, ao Fundo de Coesão, ao Fundo para uma Transição Justa e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e regras financeiras aplicáveis a esses fundos e ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, ao Fundo para a Segurança Interna e ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos — Adoção do ato legislativo	1

	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Conselho
2021/C 269 I/02	Conclusões do Conselho sobre o acesso a medicamentos e dispositivos médicos para uma UE mais forte e resiliente	3
	INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS
2021/C 269 I/03	Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca	11

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