ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 232

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
16 de junho de 2021

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2019-2020
Sessões de 25 a 28 de novembro de 2019
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 203 de 28.5.2021 .
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 26 de novembro de 2019

2021/C 232/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 26 de novembro de 2019, sobre os direitos da criança por ocasião do 30.o aniversário da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (2019/2876(RSP))

2

Quinta-feira, 28 de novembro de 2019

2021/C 232/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 28 de novembro de 2019, sobre a situação das liberdades na Argélia (2019/2927(RSP))

12

2021/C 232/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 28 de novembro de 2019, sobre Cuba e o caso de José Daniel Ferrer (2019/2929(RSP))

17

2021/C 232/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 28 de novembro de 2019, sobre o Haiti (2019/2928(RSP))

21

2021/C 232/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 28 de novembro de 2019, sobre a situação na Bolívia (2019/2896(RSP))

25

2021/C 232/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 28 de novembro de 2019, sobre a emergência climática e ambiental (2019/2930(RSP))

28

2021/C 232/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 28 de novembro de 2019, sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2019, em Madrid, Espanha (COP 25) (2019/2712(RSP))

30

2021/C 232/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 28 de novembro de 2019, sobre a adesão da UE à Convenção de Istambul e outras medidas para combater a violência de género (2019/2855(RSP))

48

2021/C 232/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 28 de novembro de 2019, sobre as medidas recentemente tomadas pela Federação da Rússia contra os juízes, procuradores e investigadores lituanos que participaram na investigação dos trágicos acontecimentos de 13 de janeiro de 1991 em Vílnius (2019/2938(RSP))

54

2021/C 232/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 28 de novembro de 2019, sobre medidas para enfrentar o impacto na agricultura europeia da decisão da OMC no litígio relativo à Airbus (2019/2895(RSP))

58

2021/C 232/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 28 de novembro de 2019, sobre a crise no Órgão de Recurso da OMC (2019/2918(RSP))

62

2021/C 232/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 28 de novembro de 2019, sobre as negociações em curso sobre um novo Acordo de Parceria entre a União Europeia e o Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (2019/2832(RSP))

64

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 27 de novembro de 2019

2021/C 232/13

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de novembro de 2019, que elege a Comissão (2019/2109(INS))

68

III   Atos preparatórios

Parlamento Europeu

Terça-feira, 26 de novembro de 2019

2021/C 232/14

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de novembro de 2019, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Ucrânia que altera as preferências comerciais para a carne de aves de capoeira e os preparados de carne de aves de capoeira previstas no Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro (10720/2019 — C9-0105/2019 — 2019/0132(NLE))

70

2021/C 232/15

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de novembro de 2019, sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado e a Diretiva 2008/118/CE relativa ao regime geral dos impostos especiais de consumo no que respeita ao esforço de defesa no âmbito da União (COM(2019)0192 — C9-0003/2019 — 2019/0096(CNS))

71

2021/C 232/16

Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de novembro de 2019, sobre a proposta de nomeação de Joëlle Elvinger para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C9-0122/2019 — 2019/0815(NLE))

73

2021/C 232/17

Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de novembro de 2019, sobre a proposta de nomeação de François-Roger Cazala para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C9-0121/2019 — 2019/0814(NLE))

74

2021/C 232/18

Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de novembro de 2019, sobre a proposta de nomeação de Alex Brenninkmeijer para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C9-0126/2019 — 2019/0813(NLE))

75

2021/C 232/19

Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de novembro de 2019, sobre a proposta de nomeação de Nikolaos Milionis para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C9-0125/2019 — 2019/0812(NLE))

76

2021/C 232/20

Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de novembro de 2019, sobre a proposta de nomeação de Klaus-Heiner Lehne para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C9-0124/2019 — 2019/0811(NLE))

77

Quarta-feira, 27 de novembro de 2019

2021/C 232/21

Resolução do Parlamento Europeu, de 27 de novembro de 2019, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia (COM(2019)0496 — C9-0144/2019 — 2019/2137(BUD))

78

2021/C 232/22

Resolução do Parlamento Europeu, de 27 de novembro de 2019, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar medidas orçamentais imediatas a fim de fazer face aos atuais desafios da migração, da afluência de refugiados e das ameaças à segurança (COM(2019)0251 — C9-0007/2019 — 2019/2026(BUD))

80

2021/C 232/23

Resolução do Parlamento Europeu, de 27 de novembro de 2019, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para o pagamento de adiamentos no quadro do orçamento geral da União de 2020 (COM(2019)0252 — C9-0008/2019 — 2019/2027(BUD))

83

2021/C 232/24

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de novembro de 2019, sobre o projeto comum de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020, aprovado pelo Comité de Conciliação no quadro do processo orçamental (14283/2019 — C9-0186/2019 — 2019/2028(BUD))

85

Quinta-feira, 28 de novembro de 2019

2021/C 232/25

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 28 de novembro de 2019, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a atribuição aos Estados Unidos de uma parte do contingente pautal para a carne de bovino de alta qualidade, a que se refere o Memorando de Entendimento revisto relativo à importação de carne de bovinos não tratados com certas hormonas de crescimento e ao aumento dos direitos aplicados pelos Estados Unidos a certos produtos da União Europeia (2014) (10681/2019 — C9-0107/2019 — 2019/0142(NLE))

110

2021/C 232/26

Resolução não legislativa do Parlamento Europeu, de 28 de novembro de 2019, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a atribuição aos Estados Unidos de uma parte do contingente pautal para a carne de bovino de alta qualidade, a que se refere o Memorando de Entendimento revisto relativo à importação de carne de bovinos não tratados com certas hormonas de crescimento e ao aumento dos direitos aplicados pelos Estados Unidos a certos produtos da União Europeia (2014) (10681/2019 — C9-0107/2019 — 2019/0142M(NLE))

111