ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 59

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
19 de fevereiro de 2021

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 59/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10112 — CVC/Riverstone Europe) ( 1 )

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2021/C 59/02

Aviso à atenção das pessoas, entidades e organismos a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/101/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2021/258 do Conselho, e no Regulamento (CE) n.o 314/2004 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) 2021/251 do Conselho relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação no Zimbabué

2

2021/C 59/03

Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplica as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/101/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n.o 314/2004 do Conselho relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação no Zimbabué

4

Comissão Europeia

2021/C 59/04

Taxas de câmbio do euro — 18 de fevereiro de 2021

5

2021/C 59/05

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

6

2021/C 59/06

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de março de 2021 [Publicada de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão]

7

Procuradoria Europeia

2021/C 59/07

Decisão relativa às câmaras permanentes

8

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 59/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10111 — CVC/Vivartia Holdings) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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2021/C 59/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10166 — Latour Capital/Watling Street Capital Partners/Funecap Groupe) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2021/C 59/10

Publicação de um documento único alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

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