ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 24

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
22 de janeiro de 2021

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Conselho

2021/C 24/01

Recomendação do Conselho, relativa a um quadro comum para a utilização e a validação dos testes rápidos de deteção de antigénios para a COVID-19 e o reconhecimento mútuo dos resultados dos testes na UE

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 24/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9984 — CIMIC/Elliott/Thiess) ( 1 )

6

2021/C 24/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9911 — Voith/PCSH/TSA) ( 1 )

7

2021/C 24/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10034 — Pizarreño/Maderas Arauco/E2E JV) ( 1 )

8

2021/C 24/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9892 — Leonardo/Thales/VSB) ( 1 )

9

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 24/06

Taxas de câmbio do euro — 21 de janeiro de 2021

10

2021/C 24/07

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes na reunião de 10 de julho de 2020 sobre um projeto de decisão respeitante ao Processo AT.40410 — Etileno — Relator: Chéquia

11

2021/C 24/08

Relatório final do auditor (Processo AT.40410 — Etileno)

13

2021/C 24/09

Resumo da Decisão da Comissão de 14 de julho de 2020 relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. (Processo AT. 40410 — Etileno) [notificada com o número C(2020) 4817 final]

14

2021/C 24/10

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião de 27 de maio de 2019 relativo a um anteprojeto de decisão respeitante ao Processo M.8713 — Tata Steel/ThyssenKrupp/JV — Relator: Bulgária ( 1 )

19

2021/C 24/11

Relatório final do auditor (Processo M.8713 — Tata Steel/ThyssenKrupp/JV) ( 1 )

21

2021/C 24/12

Resumo da Decisão da Comissão de 11 de junho de 2019 que declara uma concentração incompatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo M.8713 — Tata Steel/ThyssenKrupp/JV) [notificada com o número C(2019) 4228]  ( 1 )

23

2021/C 24/13

Informação da Comissão em conformidade com a Decisão (UE) 2020/1421 do Conselho

30

Tribunal de Contas

2021/C 24/14

Relatório Especial n.o 2/2021 — Ajuda humanitária da UE para a educação: auxilia as crianças necessitadas, mas deve alargar o horizonte temporal e abranger mais raparigas

31

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 24/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10105 — FSN Capital/Obton Invest/Obton Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

32

2021/C 24/16

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10131 — Partners Group/Warburg Pincus/Ecom Express Private) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

34

2021/C 24/17

Notificação prévia de uma concentração (Processo M. 10117 — A.P. Moller/APMH Invest/Faerch Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

36

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2021/C 24/18

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

38

2021/C 24/19

Aviso às empresas que tencionem colocar hidrofluorocarbonetos a granel no mercado da União Europeia em 2022

46

2021/C 24/20

Informação – Consulta Pública — Indicações geográficas cuja proteção na UE é proposta pela Indonésia

48