ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 316

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
24 de setembro de 2020

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 316/01

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9879 — APG/NPS/JMI/Brisa) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 316/02

Taxas de câmbio do euro — 23 de setembro de 2020

2

2020/C 316/03

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]  ( 1 )

3

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2020/C 316/04

Auxílios estatais – Decisão de não levantar objeções

4

2020/C 316/05

Auxílios estatais – Decisão de não levantar objeções

5

2020/C 316/06

Auxílios estatais – Decisão de não levantar objeções

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça da EFTA

2020/C 316/07

Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Fürstlicher Oberster Gerichtshof, em 8 de maio de 2020, no processo SMA SA e Société Mutuelle d’Assurance du Batiment et des Travaux Publics/Finanzmarktaufsicht, (Processo E-5/20)

7

2020/C 316/08

Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pela Beschwerdekommission der Finanzmarktaufsicht em 28 de maio de 2020 no processo Pintail AG/Finanzmarktaufsicht, (Processo E-6/20)

9

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2020/C 316/09

Aviso de início, de um processo anti-dumping relativo às importações de cabos de fibras óticas originários da República Popular da China

10

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 316/10

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9955 — PSP/Aviva/20 Station Road), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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