ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 91

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
20 de março de 2020

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 91/01

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9717 — Bergé/Mitsubishi Corporation/Bergé Auto/JV) ( 1 )

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Conselho Único de Resolução

2020/C 91/02

Anúncio referente à decisão do Conselho Único de Resolução, de 17 de março de 2020, sobre a eventual necessidade de compensar os acionistas e credores em relação aos quais as medidas de resolução do Banco Popular Español S.A. produziram efeitos (SRB/EES/2020/52) (a «Decisão»)

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2020/C 91/03

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão do Conselho 2011/172/PESC, alterada pela Decisão (PESC) 2020/418 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 270/2011 do Conselho, executado pelo Regulamento (UE) n.o 2020/416 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Egito

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2020/C 91/04

Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/172/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 270/2011 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Egito

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Comissão Europeia

2020/C 91/05

Taxas de câmbio do euro — 19 de março de 2020

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 91/06

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9592 — FREUDENBERG/LOW & BONAR) ( 1 )

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2020/C 91/07

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

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