ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 316

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
20 de setembro de 2019

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 316/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9498 — Sumitomo/TTA/JV) ( 1 )

1

2019/C 316/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9476 — Toyota Tsusho/Toyota Tsusho India/Maruti Suzuki India/JV) ( 1 )

1

2019/C 316/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9440 — Prezero Recycling Deutschland/Nehlsen/JV) ( 1 )

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2019/C 316/04

Decisão do Conselho, de 16 de setembro de 2019, que nomeia um membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Roménia

3

Comissão Europeia

2019/C 316/05

Taxas de câmbio do euro

5

2019/C 316/06

Comunicação em conformidade com o artigo 37.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 908/2014 respeitante à composição do Órgão de Conciliação, instituído no quadro do apuramento das contas do FEAGA e do FEADER

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 316/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9394 — Echostar/Mubadala/HPE JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

7

2019/C 316/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9433 — MEIF 6 Fibre/KCOM Group) ( 1 )

9

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2019/C 316/09

Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

10

2019/C 316/10

Publicação de um pedido de alteração nos termos do artigo 17.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho

24

2019/C 316/11

Anúncio relativo a um pedido apresentado ao abrigo do artigo 35.o da Diretiva 2014/25/UE — Pedido proveniente de uma Entidade Adjudicante

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Retificações

2019/C 316/12

Retificação dos Registos de Identificação dos Passageiros (PNR) — Lista dos Estados-Membros que decidiram aplicar a Diretiva PNR aos voos intra-UE conforme referido no artigo 2.o da Diretiva (UE) 2016/681 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão das infrações terroristas e da criminalidade grave (Se decidirem aplicar a presente diretiva aos voos intra-UE, os Estados-Membros notificam a Comissão por escrito. Os Estados-Membros podem efetuar ou revogar essa notificação a todo o tempo. A Comissão publica essa notificação ou uma eventual revogação da mesma no«Jornal Oficial da União Europeia») ( JO C 196 de 8.6.2018 )

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