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Document C:2019:237:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 237, 15 de julho de 2019


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    ISSN 1977-1010

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 237

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    62.° ano
    15 de julho de 2019


    Índice

    Página

     

    II   Comunicações

     

    COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão Europeia

    2019/C 237/01

    Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9227 — Rockwell/Schlumberger/JV) ( 1 )

    1


     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão Europeia

    2019/C 237/02

    Taxas de câmbio do euro

    2

     

    INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

    2019/C 237/03

    Notificação da Comissão relativa ao artigo 4.o, n.o 3, da Diretiva 2009/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às ações inibitórias em matéria de proteção dos interesses dos consumidores, que codifica a Diretiva 98/27/CE, no que se refere às entidades competentes para intentar uma ação ao abrigo do artigo 2.o desta diretiva ( 1 )

    3

    2019/C 237/04

    Lista dos portos nos Estados-Membros da UE em que os desembarques e as operações de transbordo de produtos da pesca são permitidos e os serviços portuários são acessíveis a navios de pesca de países terceiros, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho

    69


     

    V   Avisos

     

    PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

     

    Comissão Europeia

    2019/C 237/05

    Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9428 — Triton/Royal Reesink Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

    73


     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

     

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