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Document C:2019:232:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 232, 10 de julho de 2019


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 232

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
10 de julho de 2019


Índice

Página

 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Conselho

2019/C 232/01

Decisão do Conselho, de 8 de julho de 2019, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação de Itália

1

2019/C 232/02

Decisão do Conselho, de 8 de julho de 2019, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) em representação da França e da Hungria

3

2019/C 232/03

Decisão do Conselho, de 8 de julho de 2019, que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (UE-OSHA) em representação da Hungria

4

2019/C 232/04

Decisão do Conselho, de 8 de julho de 2019, que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop), em representação da Lituânia

5

 

Comissão Europeia

2019/C 232/05

Taxas de câmbio do euro

6


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

 

Comissão Europeia

2019/C 232/06

Convites à apresentação de propostas e atividades relacionadas no domínio do Programa de Trabalho do ERC para 2020 no âmbito do Horizonte 2020 — Programa-Quadro Comunitário de Investigação e Inovação (2014-2020)

7

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2019/C 232/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9014 — PKN Orlen/Grupa Lotos) ( 1 )

8

2019/C 232/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9429 — Sports Direct International/GAME Digital) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

9

2019/C 232/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9442 — Elliott/Insight/WorkForce) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

10

2019/C 232/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9371 — DSV/Panalpina Welttransport) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

11

2019/C 232/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9381 — Carlyle/Mubadala/CEPSA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

12

 

OUTROS ATOS

 

Comissão Europeia

2019/C 232/12

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

13


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

 

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