ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 216

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
27 de junho de 2019

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2019/C 216/01

Decisão do Conselho, de 25 de junho de 2019, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofund) em representação da Lituânia, do Luxemburgo e da Eslovénia

1

Comissão Europeia

2019/C 216/02

Taxas de câmbio do euro

3

2019/C 216/03

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes na sua reunião de 20 de março de 2019 sobre um projeto de decisão no processo AT.40436 — produtos de merchandising no domínio do desporto — Relator: Eslováquia ( 1 )

4

2019/C 216/04

Relatório final do auditor — Processo AT.40436 — Produtos de merchandising no domínio do desporto ( 1 )

5

2019/C 216/05

Resumo da decisão da Comissão, de 25 de março de 2019, relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 53.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (Processo AT.40436 — Produtos de merchandising no domínio do desporto) [notificada com o número C(2019) 2172 final]  ( 1 )

7

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2019/C 216/06

Concurso internacional para registo de dados gravimétricos com recurso a gradiómetros e dados magnetométricos atmosféricos para diversos clientes na região dinárica da Croácia

10

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2019/C 216/07

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA relativa às taxas de juro e taxas de referência/de atualização aplicáveis a partir de 1 de junho de 2019 à recuperação de auxílios estatais pelos Estados da EFTA (Publicada em conformidade com as regras sobre taxas de referência e de atualização estabelecidas na parte VII das Orientações relativas aos auxílios estatais do Órgão de Fiscalização da EFTA e com o artigo 10.o da Decisão do Órgão de Fiscalização n.o 195/04/COL, de 14 de julho de 2004)

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V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2019/C 216/08

Publicação de um pedido de aprovação de alterações não menores de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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