ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 191

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
6 de junho de 2019

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 191/01

Taxas de câmbio do euro

1

2019/C 191/02

Decisão da Comissão, de 17 de abril de 2019, relativa à criação de um novo mandato para a metodologia de avaliação por pilares a utilizar no âmbito do Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho

2

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2019/C 191/03

Inexistência de auxílio estatal na aceção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE

137

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2019/C 191/04

Convite à apresentação de propostas — EACEA/12/2019 — Programa Erasmus+, Ação-chave 3 — Apoio à reforma de políticas — Juventude Europeia Unida

138

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

2019/C 191/05

Anúncio de concurso geral

143