ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 121

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
1 de abril de 2019

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 121/01

Início ao processo (Processo M.9076 — Novelis/Aleris) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 121/02

Taxas de câmbio do euro

2

2019/C 121/03

Parecer do Comité Consultivo em matéria de práticas restritivas e posições dominantes na sua reunião de 23 de novembro de 2018 relativa a um projeto de decisão no processo AT.39849(1) BEH Gas — Relator: Lituânia

3

2019/C 121/04

Parecer do Comité Consultivo em matéria de práticas restritivas e posições dominantes na sua reunião de 12 de dezembro de 2018 sobre um projeto de decisão no processo AT.39849(2) BEH Gas — Relator: Lituânia

4

2019/C 121/05

Relatório final do auditor — BEH Gas — AT.39849

5

2019/C 121/06

Resumo da Decisão da Comissão, de 17 de dezembro de 2018, relativa a um processo nos termos do artigo 102.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (Processo AT.39849 — BEH Gas) [notificada com o número C (2018) 8806 final]

8

2019/C 121/07

Informação da Comissão Europeia, publicada nos termos do artigo 22.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho, respeitante às notificações do Estado de pavilhão (lista dos Estados e das respetivas autoridades competentes), em conformidade com o artigo 20.o, n.os 1, 2 e 3, e com o anexo III do mesmo regulamento

10

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2019/C 121/08

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( 1 )

40

2019/C 121/09

Alteração de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT)

41

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 121/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9322 — Vista Equity Partners/TA Associates/Aptean) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

42