EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document C:2018:461:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 461, 21 de dezembro de 2018


Display all documents published in this Official Journal
 

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 461

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
21 de dezembro de 2018


Índice

Página

 

I   Resoluções, recomendações e pareceres

 

RESOLUÇÕES

 

Comité das Regiões

 

131.a reunião plenária do CR e sessão de abertura da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, 8.10.2018-10.10.2018

2018/C 461/01

Resolução do Comité das Regiões Europeu — As políticas económicas da área do euro e as perspetivas para a Análise Anual do Crescimento para 2019

1

 

PARECERES

 

Comité das Regiões

 

131.a reunião plenária do CR e sessão de abertura da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, 8.10.2018-10.10.2018

2018/C 461/02

Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre o tema «Refletir sobre a Europa: a voz dos órgãos de poder local e regional para restabelecer a confiança na União Europeia»

5

2018/C 461/03

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Instituição de uma Autoridade Europeia do Trabalho

16

2018/C 461/04

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Contributo dos municípios e das regiões da UE para a COP 14 na CDB e a Estratégia de Biodiversidade da UE pós-2020

24

2018/C 461/05

Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre a Comunicação «Uma Estratégia Europeia para os Plásticos na Economia Circular»

30

2018/C 461/06

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Integração do desporto no programa de trabalho da UE para o período pós-2020

37

2018/C 461/07

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Pacote Equidade Fiscal

43

2018/C 461/08

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Plano de Ação para a Educação Digital

52

2018/C 461/09

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Construir uma Europa mais forte: o papel das políticas para a juventude, educação e cultura

57


 

III   Atos preparatórios

 

COMITÉ DAS REGIÕES

 

131.a reunião plenária do CR e sessão de abertura da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, 8.10.2018-10.10.2018

2018/C 461/10

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Pacote Quadro Financeiro Plurianual para o período 2021-2027

70

2018/C 461/11

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Horizonte Europa — Nono Programa-Quadro de Investigação e Inovação

79

2018/C 461/12

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Proposta de regulamento relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas

125

2018/C 461/13

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Fundo para o Asilo e a Migração

147

2018/C 461/14

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Proposta de regulamento que estabelece um Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE) e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1293/2013

156

2018/C 461/15

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Mecanismo Interligar a Europa

173

2018/C 461/16

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Direitos e Valores

196

2018/C 461/17

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Proposta de diretiva relativa a plásticos de utilização única

210

2018/C 461/18

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Portos limpos, mares limpos — Meios portuários de receção de resíduos provenientes dos navios

220

2018/C 461/19

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Avaliação dos riscos na cadeia alimentar

225

2018/C 461/20

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Um Novo Acordo para os Consumidores

232


PT

 

Top