ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 222

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
26 de junho de 2018

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2018/C 222/01

Parecer da Comissão, de 25 de junho de 2018, sobre o plano de eliminação de resíduos radioativos resultantes do desmantelamento da central nuclear KRB-II, situada em Gundremmingen, na Baviera, Alemanha

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II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 222/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8927 — Sumitomo Corporation/Sumitomo Mitsui Financial Group/Sumitomo Mitsui Finance and Leasing Company)  (1 )

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2018/C 222/03

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/184/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão de Execução (PESC) 2018/900 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 401/2013 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/898, relativos a medidas restritivas contra Mianmar/Birmânia

4

2018/C 222/04

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 401/2013 do Conselho relativo a medidas restritivas aplicáveis a Mianmar/Birmânia

5

2018/C 222/05

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2017/2074 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2018/901 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2017/2063 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/899 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela

6

2018/C 222/06

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) 2017/2063 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela

7

Comissão Europeia

2018/C 222/07

Taxas de câmbio do euro

8

2018/C 222/08

Aviso aos importadores relativo à aplicação do Sistema do Exportador Registado no quadro do Sistema de Preferências Generalizadas da União Europeia

9

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

2018/C 222/09

Criação de redes de organismos que trabalhem nos domínios da competência da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

11

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2018/C 222/10

Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 222/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8936 — Cinven/Partner in Pet Foods Holdings) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado  (1 )

17

2018/C 222/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8797 — Thales/Gemalto)  (1 )

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2018/C 222/13

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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Retificações

2018/C 222/14

Retificação da Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) 2016/425 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos equipamentos de proteção individual e que revoga a Diretiva 89/686/CEE do Conselho ( JO C 209 de 15.6.2018 )

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