ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 132

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
13 de abril de 2018

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 132/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8830 — Strategic Value Partners/Vita Group) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2018/C 132/02

Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas previstas na Decisão 2011/235/PESC do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2018/568 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 359/2011 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/565 do Conselho que impõem medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão

2

2018/C 132/03

Aviso à atenção dos titulares dos dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 359/2011 do Conselho, que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão

3

2018/C 132/04

Aviso à atenção de determinadas pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

4

Comissão Europeia

2018/C 132/05

Taxas de câmbio do euro

5

Tribunal de Contas

2018/C 132/06

Relatório Especial no 8/2018 — «Apoio da UE a investimentos produtivos em empresas — é necessário dar mais ênfase à durabilidade»

6

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2018/C 132/07

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

7

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT