ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 429

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
14 de dezembro de 2017

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 429/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8722 — Omers/Thames Water) ( 1 )

1

2017/C 429/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8681 — Endowment Strategies/Benvic Europe) ( 1 )

1

2017/C 429/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8562 — Cargill/Faccenda Investments/JV) ( 1 )

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2017/C 429/04

Conclusões do Conselho sobre uma nova agenda da UE em prol do ensino superior

3

Comissão Europeia

2017/C 429/05

Taxas de câmbio do euro

8

2017/C 429/06

Atualização anual de 2017 das remunerações e pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia e dos coeficientes de correção aplicados às mesmas

9

2017/C 429/07

Atualização intermédia dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo local de afetação seja um país terceiro

15

2017/C 429/08

Atualização anual dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo lugar de afetação seja um país terceiro

18

Tribunal de Contas

2017/C 429/09

Relatório Especial n.o 21/2017 — «Ecologização: um regime de apoio ao rendimento mais complexo, mas ainda não eficaz do ponto de vista ambiental»

24

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2017/C 429/10

Dias feriados em 2018: Estados da EFTA membros do EEE e instituições do EEE

25

2017/C 429/11

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

27

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

2017/C 429/12

Anúncio de concurso geral

28

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2017/C 429/13

Pedido de parecer consultivo do Tribunal da EFTA apresentado pelo Héraðsdómur Reykjavíkur em 30 de junho de 2017, no quadro do processo de Fjarskipti hf. contra Síminn hf. (Processo E-6/17)

29

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 429/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8710 — JD/Sonae MC/Balaiko/JDSH/Sport Zone) ( 1 )

30

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT