ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 413

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
5 de dezembro de 2017

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2017/C 413/01

Parecer da Comissão, de 4 de dezembro de 2017, relativo ao plano de eliminação de resíduos radioativos provenientes do desmantelamento dos reatores 1 e 2 da central nuclear de Oskarshamn, situada na Suécia

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 413/02

Retirada da notificação de uma concentração [Processo M.8724 — The Carlyle Group/Palmer & Harvey McLane (Holdings)] ( 1 )

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 413/03

Taxas de câmbio do euro

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2017/C 413/04

Comunicação da Comissão, nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Estabelecimento de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( 1 )

5

2017/C 413/05

Comunicação da Comissão, nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Anúncio de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 )

5

2017/C 413/06

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Revogação de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( 1 )

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 413/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8690 — TDR Capital LLP/Rossini Holding SAS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

7

2017/C 413/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8719 — Kyocera/Ryobi/Ryobi Dalian Machinery/Ryobi Sales/Kyocera Industrial Tools) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

8

2017/C 413/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8707 — CPPIB/Allianz/GNF/GNDB) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

10

2017/C 413/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8731 — COMSA/Mirova/PGGM/Cedinsa Concessionària) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

12

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2017/C 413/11

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

14

Retificações

2017/C 413/12

Retificação do convite à apresentação de propostas — «Apoio a ações de informação no domínio da política agrícola comum» (PAC) para 2018 ( JO C 339 de 10.10.2017 )

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT