ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 232

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
18 de julho de 2017

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 232/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8508 — Engie/CDC/SolaireCorsica 1-2-3) ( 1 )

1

2017/C 232/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8532 — Blackstone Group/Sponda) ( 1 )

1

2017/C 232/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8341 — Lone Star Fund/Xella International) ( 1 )

2

2017/C 232/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8487 — Lone Star/Nani Holdings/Novo Banco) ( 1 )

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2017/C 232/05

Aviso à atenção de uma pessoa e de uma entidade sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

3

2017/C 232/06

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução (PESC) 2017/1341 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/1327 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

4

2017/C 232/07

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

5

2017/C 232/08

Aviso à atenção das pessoas e das entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2015/1333 do Conselho e no Regulamento (UE) 2016/44 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

6

2017/C 232/09

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) 2016/44 do Conselho, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

7

Comissão Europeia

2017/C 232/10

Taxas de câmbio do euro

8

2017/C 232/11

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na reunião de 2 de julho de 2015 relativo ao projeto de decisão respeitante ao Processo M.7408 — Cargill/ADM Chocolate Business — Relator: Eslováquia

9

2017/C 232/12

Relatório final do Auditor — Cargill/ADM Chocolate Business (Processo M.7408)

11

2017/C 232/13

Resumo da Decisão da Comissão, de 17 de julho de 2015, que declara uma concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo M.7408 — Cargill/ADM Chocolate Business) [notificada com o número C(2015) 4840 final]

12

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2017/C 232/14

Comunicação da Comissão, nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 )

17

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 232/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8468 — Norgesgruppen/Axfood/Eurocash) ( 1 )

18

2017/C 232/16

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8543 — Ardian/APG/PGGM/LBC Tank Terminals) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

19

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT