ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 204

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
28 de junho de 2017

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 204/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8497 — Sibur/TechnipFMC/Linde/JV) ( 1 )

1

2017/C 204/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8433 — Zalando/Bestseller United/JV) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2017/C 204/03

Decisão do Conselho, de 26 de junho de 2017, que renova o Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

2

Comissão Europeia

2017/C 204/04

Taxas de câmbio do euro

4

2017/C 204/05

Comunicação da Comissão sobre a data de receção do parecer do Comité de Avaliação dos Riscos da Agência Europeia dos Produtos Químicos, que propõe uma classificação e uma rotulagem harmonizadas do glifosato ao nível da UE

5

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2017/C 204/06

Informação a apresentar, nos termos do artigo 5.o, n.o 2 — Alteração de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) [Regulamento (CE) n.o 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006, ( JO L 210 de 31.7.2006, p. 19 ) e Regulamento (UE) n.o 1302/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 1082/2006]

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2017/C 204/07

Convites à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho para a concessão de subvenções no domínio das redes transeuropeias de telecomunicações, ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa, para o período de 2014-2020 [Decisão de Execução C(2017) 696 da Comissão]

7

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2017/C 204/08

Aviso relativo às medidas anti-dumping em vigor sobre as importações na União de artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de cerâmica, originários da República Popular da China: alteração da firma de uma empresa sujeita a uma taxa do direito anti-dumping aplicável a empresas colaborantes não incluídas na amostra

8

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT