ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 201

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
24 de junho de 2017

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 201/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7982 — Abbott Laboratories/Alere) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 201/02

Taxas de câmbio do euro

2

2017/C 201/03

Adoção da Decisão da Comissão relativa à comunicação, pela Finlândia, de um plano de transição nacional alterado, a que se refere o artigo 32.o, n.o 6, da Diretiva 2010/75/UE relativa às emissões industriais

3

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 201/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8517 — Megatrends/Intu/Xanadú Retail and Leisure) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

4

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2017/C 201/05

Publicação de um pedido de cancelamento em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, conjugado com o artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.o 1151/2012

5

Retificações

2017/C 201/06

Retificação da Lista das autoridades nacionais designadas em conformidade com o disposto no artigo 29.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 515/97 do Conselho relativo à assistência mútua entre as autoridades administrativas dos Estados-Membros e à colaboração entre estas e a Comissão, tendo em vista assegurar a correta aplicação das regulamentações aduaneira e agrícola ( JO C 366 de 14.12.2013 )

7

2017/C 201/07

Retificação da Lista das autoridades nacionais designadas em conformidade com o disposto no artigo 30.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 515/97 do Conselho relativo à assistência mútua entre as autoridades administrativas dos Estados-Membros e à colaboração entre estas e a Comissão, tendo em vista assegurar a correta aplicação das regulamentações aduaneira e agrícola ( JO C 366 de 14.12.2013 )

8

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT