ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 191

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
16 de junho de 2017

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 191/01

Comunicação da Comissão — Orientações interpretativas do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho — Regras aplicáveis à propriedade e ao controlo das transportadoras aéreas da UE

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2017/C 191/02

Decisão do Conselho, de 12 de junho de 2017, que nomeia o Vice-Presidente do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

12

Comissão Europeia

2017/C 191/03

Taxas de câmbio do euro

13

Autoridade para os partidos políticos europeus e as fundações políticas europeias

2017/C 191/04

Decisão da Autoridade para os partidos políticos europeus e as fundações políticas europeias, de 4 de maio de 2017, de registar o Partido da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa como partido político europeu

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2017/C 191/05

Abertura do processo de liquidação de uma companhia de seguros — Decisão relativa à revogação da licença da «INTERNATIONAL LIFE, Sociedade Anónima de Seguros de Vida» e à abertura do respetivo processo de liquidação [Publicação efetuada nos termos do artigo 280.o da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)]

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2017/C 191/06

Abertura do processo de liquidação de uma companhia de seguros — Decisão relativa à revogação da licença da «INTERNATIONAL LIFE, Sociedade Anónima de Seguros Gerais» e à abertura do respetivo processo de liquidação [Publicação efetuada nos termos do artigo 280.o da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)]

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V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2017/C 191/07

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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PT