ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 459

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
9 de dezembro de 2016

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 459/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8046 — TUI/Transat France) ( 1 )

1

2016/C 459/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8136 — BASF/Chemetall) ( 1 )

1

2016/C 459/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8281 — Mitsubishi Corporation/Mitsubishi Motors Corporation/KTB-Trading) ( 1 )

2

2016/C 459/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8289 — Engie/Omnes Capital/Predica/MAIA) ( 1 )

2

III   Atos preparatórios

Banco Central Europeu

2016/C 459/05 CON/2016/49

Parecer do Banco Central Europeu, de 12 de outubro de 2016, sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo e que altera a Diretiva 2009/101/CE (CON/2016/49)

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2016/C 459/06

Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2016/849 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2016/2217 do Conselho, que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

7

Comissão Europeia

2016/C 459/07

Taxas de câmbio do euro

9

2016/C 459/08

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho [Publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus, em conformidade com o artigo 22.o do Regulamento (UE) n.o 305/2011]  ( 1 )

10

Tribunal de Contas

2016/C 459/09

Relatório Especial n.o 28/2016 — «Ameaças sanitárias transfronteiriças graves na UE: foram tomadas medidas importantes, mas é necessário ir mais longe»

15

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2016/C 459/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

16

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2016/C 459/11

Aviso de início de um processo antidumping relativo às importações de determinados aços resistentes à corrosão originários da República Popular da China

17

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2016/C 459/12

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

28

Retificações

2016/C 459/13

Retificação do Convite à apresentação de propostas — «Apoio a ações de informação no domínio da política agrícola comum (PAC)» para 2017 ( JO C 401 de 29.10.2016 )

31

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT