ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 289

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
9 de agosto de 2016

Número de informação

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2014-2015
Sessões de 24 a 27 de novembro de 2014
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 42 de 4.2.2016 .
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 25 de novembro de 2014

2016/C 289/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de novembro de 2014, sobre o pedido de parecer ao Tribunal de Justiça relativamente à compatibilidade com os Tratados do Acordo entre a União Europeia e o Canadá sobre a transferência e o tratamento dos dados dos registos de identificação de passageiros (PNR) (2014/2966(RSP))

2

2016/C 289/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de novembro de 2014, sobre a UE e o quadro de desenvolvimento global após 2015 (2014/2143(INI))

5

2016/C 289/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de novembro de 2014, sobre os aspetos sociais e em matéria de emprego da Estratégia Europa 2020 (2014/2779(RSP))

19

Quarta-feira, 26 de novembro de 2014

2016/C 289/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 26 de novembro de 2014, sobre a Conferência das Nações Unidas de 2014 relativa às Alterações Climáticas — COP 20, em Lima, no Peru (de 1 a 12 de dezembro de 2014) (2014/2777(RSP))

27

Quinta-feira, 27 de novembro de 2014

2016/C 289/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 27 de novembro de 2014, sobre o Paquistão: leis relativas à blasfémia (2014/2969(RSP))

40

2016/C 289/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 27 de novembro de 2014, sobre a Sérvia: o caso de Vojislav Šešelj, acusado de crimes de guerra (2014/2970(RSP))

44

2016/C 289/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 27 de novembro de 2014, sobre o Iraque: rapto e maus-tratos de mulheres (2014/2971(RSP))

46

2016/C 289/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 27 de novembro de 2014, sobre os atrasos no lançamento da política de coesão para o período de 2014-2020 (2014/2946(RSP))

50

2016/C 289/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 27 de novembro de 2014, sobre a revisão das orientações da Comissão relativas à avaliação de impacto e o papel do «teste PME» (2014/2967(RSP))

53

2016/C 289/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 27 de novembro de 2014, sobre o 25.o aniversário da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (2014/2919(RSP))

57

2016/C 289/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 27 de novembro de 2014, sobre a defesa dos direitos dos consumidores no mercado único digital (2014/2973(RSP))

65

2016/C 289/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 27 de novembro de 2014, sobre a subnutrição e a malnutrição infantis nos países em desenvolvimento (2014/2853(RSP))

71

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Terça-feira, 25 de novembro de 2014

2016/C 289/13

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de novembro de 2014, sobre o projeto de decisão do Conselho relativo à aprovação, em nome da União Europeia, do Protocolo sobre questões específicas relativas a material circulante ferroviário, anexo à Convenção relativa a garantias internacionais sobre materiais de equipamento móvel, adotado no Luxemburgo em 23 de fevereiro de 2007 (15113/2013 — C8-0004/2014 — 2013/0184(NLE))

77

2016/C 289/14

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de novembro de 2014, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à aprovação, em nome da União Europeia, da Convenção da Haia de 30 de junho de 2005 sobre os Acordos de Eleição do Foro (12052/2014 — C8-0222/2014 — 2014/0021(NLE))

78

2016/C 289/15

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de novembro de 2014, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2014/008 FI/STX Rauma, da Finlândia) (COM(2014)0630 — C8-0214/2014 — 2014/2137(BUD))

79

2016/C 289/16

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de novembro de 2014, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2014/005 FR/GAD, da França) (COM(2014)0662 — C8-0226/2014 — 2014/2166(BUD))

83

Quarta-feira, 26 de novembro de 2014

2016/C 289/17

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de novembro de 2014, sobre o projeto de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2533/98 do Conselho relativo à compilação de informação estatística pelo Banco Central Europeu (11200/2014 — C8-0109/2014 — 2014/0808(CNS))

87

2016/C 289/18

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de novembro de 2014, sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2532/98 relativo ao poder do Banco Central Europeu de impor sanções (10896/2014 — C8-0090/2014 — 2014/0807(CNS))

93

Quinta-feira, 27 de novembro de 2014

2016/C 289/19

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de novembro de 2014, referente à não formulação de objeções ao Regulamento delegado da Comissão, de 8 de outubro de 2014, relativo ao sistema provisório dos adiantamentos das contribuições para cobrir as despesas administrativas do Conselho Único de Resolução durante o período transitório (C(2014)7164 — 2014/2882(DEA))

101

PT