ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 358

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
30 de outubro de 2015

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2015/C 358/1

Decisão do Conselho, de 30 de outubro de 2015, que renova o Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

1

2015/C 358/2

Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2012/642/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia

2

2015/C 358/3

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2015/1949 do Conselho, que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia

3

Comissão Europeia

2015/C 358/4

Taxas de câmbio do euro

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2015/C 358/5

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

5

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 358/6

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7736 — Magna/Stadco) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

6

2015/C 358/7

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7808 — Bain Capital Investors/Autodistribution Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

7

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2015/C 358/8

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

8

2015/C 358/9

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

11

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT