ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 89

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
16 de março de 2015

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2015/C 089/01

Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

1

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2015/C 089/02

Processo C-559/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Augstākā tiesa (Letónia) em 15 de dezembro de 2014 — Rūdolfs Meroni/Recoletos Limited

2

2015/C 089/03

Processo C-574/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sąd Najwyższy (Polónia) em 11 de dezembro de 2014 — PGE Górnictwo i Energetyka Konwencjonalna S.A./Prezes Urzędu Regulacji Energetyki

2

2015/C 089/04

Processo C-577/14 P: Recurso interposto em 11 de dezembro de 2014 por Brandconcern BV do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção) em 30 de setembro de 2014 no processo T-51/12, Scooters India Ltd/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

3

2015/C 089/05

Processo C-582/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesgerichtshof (Alemanha) em 17 de dezembro de 2014 — Patrick Breyer/República Federal da Alemanha

4

2015/C 089/06

Processo C-597/14 P: Recurso interposto em 22 de dezembro de 2014 pelo Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sexta Secção) em 24 de outubro de 2014 no processo T-543/12, Grau Ferrer/IHMI — Rubio Ferrer (Bugui Va)

5

2015/C 089/07

Processo C-599/14 P: Recurso interposto em 19 de dezembro de 2014 pelo Conselho da União Europeia do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sexta Secção alargada) em 16 de outubro de 2014 nos processos apensos T-208/11 e T-508/11, Liberation Tigers of Tamil Eelam (LTTE)/Conselho da União Europeia

6

2015/C 089/08

Processo C-601/14: Ação intentada em 22 de dezembro de 2014 — Comissão Europeia/República Italiana

7

2015/C 089/09

Processo C-604/14 P: Recurso interposto em 27 de dezembro de 2014 por Alcoa Trasformazioni Srl do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Oitava Secção) em 16 de outubro de 2014 no processo T-177/10, Alcoa Trasformazioni Srl/Comissão Europeia

8

2015/C 089/10

Processo C-606/14 P: Recurso interposto em 23 de dezembro de 2014 por Portovesme Srl do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Oitava Secção) em 16 de outubro de 2014 no processo T-291/11, Portovesme/Comissão

9

2015/C 089/11

Processo C-608/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunalul Sibiu (Roménia) em 23 de dezembro de 2014 — Elena Delia Pondiche/Statul român, Consiliul Naţional pentru Combaterea Discriminării

10

2015/C 089/12

Processo C-612/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Handelsgericht Wien (Áustria) em 29 de dezembro de 2014 — Stephan Naumann/Austrian Airlines AG

11

2015/C 089/13

Processo C-12/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Hoge Raad der Nederlanden (Países Baixos) em 14 de janeiro de 2015 — Universal Music International Holding BV/Michael Tétreault Schilling e o.

12

2015/C 089/14

Processo C-26/15 P: Recurso interposto em 22 de janeiro de 2015 por Reino de Espanha do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Oitava Secção) em 13 de novembro de 2014 no processo T-481/11, Espanha/Comissão

13

2015/C 089/15

Processo C-31/15 P: Recurso interposto em 27 de janeiro de 2015 pela Photo USA Electronic Graphic, Inc. do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Terceira Secção) em 18 de novembro de 2014 no processo T-394/13, Photo USA Electronic Graphic, Inc./Conselho da União Europeia

14

2015/C 089/16

Processo C-32/15 P: Recurso interposto em 28 de janeiro de 2015 por Electrabel SA e Dunamenti Erőmű Zrt do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Nona Secção) em 13 de novembro de 2014 no processo T-40/14, Electrabel SA e Dunamenti Erőmű Zrt/Comissão Europeia

15

Tribunal Geral

2015/C 089/17

Processo T-341/12: Acórdão do Tribunal Geral de 28 de janeiro de 2015 — Evonik Degussa GmbH/Comissão «Concorrência — Procedimento administrativo — Mercado europeu do peróxido de hidrogénio e do perborato — Publicação de uma decisão que declara uma infração ao artigo 81.o CE — Indeferimento de um pedido de tratamento confidencial das informações fornecidas à Comissão para efeitos da sua comunicação sobre a cooperação — Dever de fundamentação — Confidencialidade — Segredo profissional — Confiança legítima»

17

2015/C 089/18

Processo T-345/12: Acórdão do Tribunal Geral de 28 de janeiro de 2015 — Akzo Nobel NV e o./Comissão «Concorrência — Procedimento administrativo — Mercado europeu do peróxido de hidrogénio e do perborato — Publicação de uma decisão que declara uma infração ao artigo 81.o CE — Indeferimento de um pedido de tratamento confidencial das informações fornecidas à Comissão para efeitos da sua comunicação sobre a cooperação — Dever de fundamentação — Confidencialidade — Segredo profissional — Confiança legítima»

17

2015/C 089/19

Processo T-372/12: Acórdão do Tribunal Geral de 4 de fevereiro de 2015 — El Corte Inglés/IHMI — Apro Tech (APRO) «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária APRO — Marca figurativa nacional anterior B-PRO by Boomerang, marca nominativa comunitária anterior PRO MOUNTAIN e pedidos de marcas figurativa e nominativa comunitárias anteriores B-PRO by Boomerang e PRO OUTDOOR — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»

18

2015/C 089/20

Processo T-278/13: Acórdão do Tribunal Geral de 30 de janeiro de 2015 — Now Wireless/IHMI — Starbucks (HK) (now) [«Marca comunitária — Processo de extinção — Marca figurativa comunitária now — Uso sério da marca — Artigos 51.o, n.o 1, alínea a), e 51.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

19

2015/C 089/21

Processo T-374/13: Acórdão do Tribunal Geral de 4 de fevereiro de 2015 — KSR/IHMI — Lampenwelt (Moon) «Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa comunitária Moon — Causa de nulidade absoluta — Caráter descritivo — Inexistência de caráter distintivo — Artigo 52.o, n.o 1, alínea a), e artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»

19

2015/C 089/22

Processo T-593/13: Acórdão do Tribunal Geral de 30 de janeiro de 2015 — Siemag Tecberg Group/IHMI (Winder Controls) «Marca comunitária — Pedido de marca nominativa comunitária Winder Controls – Motivos absolutos de recusa — Caráter descritivo — Inexistência de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alíneas c) e b), e artigo 7.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Artigo 135.o — A do Regulamento de Processo do Tribunal Geral — Pedido de realização de audiência apresentado de forma prematura na petição inicial»

20

2015/C 089/23

Processo T-609/13: Acórdão do Tribunal Geral de 29 de janeiro de 2015 — Blackrock/IHMI (SO WHAT DO I DO WITH MY MONEY) «Marca comunitária — Pedido de marca nominativa comunitária SO WHAT DO I DO WITH MY MONEY — Marca constituída por um slogan publicitário — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»

21

2015/C 089/24

Processo T-655/13: Acórdão do Tribunal Geral de 28 de janeiro de 2015 — Enercon/IHMI (Combinação de cinco tonalidades da cor verde) [«Marca comunitária — Pedido de marca comunitária que consiste numa combinação de cinco tonalidades da cor verde — Motivo absoluto de recusa — Caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Requalificação da marca solicitada — Artigo 43.o, n.o 2, do Regulamento n. 207/2009»]

21

2015/C 089/25

Processo T-665/13: Acórdão do Tribunal Geral de 29 de janeiro de 2015 — Zitro IP/IHMI — Gamepoint (SPIN BINGO) [«Marca comunitária — Pedido de marca figurativa comunitária SPIN BINGO — Marca nominativa comunitária anterior ZITRO SPIN BINGO — Motivo absoluto de recusa — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

22

2015/C 089/26

Processo T-41/14: Acórdão do Tribunal Geral de 28 de janeiro de 2015 — Argo Development and Manufacturing/IHMI — Clapbanner (Representação de artigos publicitários) [«Desenho ou modelo comunitário — Processo de nulidade — Desenho ou modelo comunitário registado que representa um artigo publicitário — Desenhos ou modelos comunitários anteriores — Motivos de nulidade — Novidade — Caráter individual — Utilizador informado — Grau de liberdade do criador — Impressão global diferente — Artigos 4.o, 5.o, 6.o e artigo 25.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 6/2002»]

23

2015/C 089/27

Processo T-59/14: Acórdão do Tribunal Geral de 29 de janeiro de 2015 — Blackrock/IHMI (INVESTING FOR A NEW WORLD) «Marca comunitária — Pedido de marca nominativa comunitária INVESTING FOR A NEW WORLD — Marca constituída por um slogan publicitário — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»

23

2015/C 089/28

Processo T-123/14: Acórdão do Tribunal Geral de 28 de janeiro de 2015 — BSH/IHMI — Arçelik (AquaPerfect) [«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária AquaPerfect — Marca comunitária nominativa anterior waterPerfect — Motivo absoluto de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

24

2015/C 089/29

Processo T-6/13: Despacho do Tribunal Geral de 20 de janeiro de 2015 — NICO/Conselho «Recurso de anulação — Política externa e de segurança comum — Medidas restritivas tomadas contra o Irão — Congelamento de fundos — Prazo de recurso — Início de contagem — Inadmissibilidade manifesta»

25

2015/C 089/30

Processo T-418/13: Despacho do Tribunal Geral de 21 de janeiro de 2015 — Richter + Frenzel/IHMI Ferdinand Richter (Richter+Frenzel) «Marca comunitária — Oposição — Retirada da oposição — Não há que decidir do mérito»

25

2015/C 089/31

Processo T-488/13: Despacho do Tribunal Geral de 22 de janeiro de 2015 — GEA Group/IHMI (engeneering for a better world) («Marca comunitária — Prazo de recurso — Início da contagem — Notificação da decisão da Câmara de Recurso por telecopiador — Receção da telecópia — Intempestividade — Inexistência de força maior ou de caso fortuito — Inadmissibilidade manifesta»)

26

2015/C 089/32

Processo T-492/14: Despacho do Tribunal Geral de 5 de janeiro de 2015 — La Perla/IHMI — Alva Management (LA PERLA) «Marca comunitária — Oposição — Retirada da oposição — Não conhecimento do mérito»

26

2015/C 089/33

Processo T-779/14: Recurso interposto em 26 de novembro de 2014 — República Eslovaca/Comissão

27

2015/C 089/34

Processo T-782/14 P: Recurso interposto em 24 de novembro de 2014 por DF do acórdão do Tribunal da Função Pública de 1 de outubro de 2014 no processo F-91/13, DF/Comissão

28

2015/C 089/35

Processo T-798/14: Recurso interposto em 5 de dezembro de 2014 — DenizBank/Conselho

29

2015/C 089/36

Processo T-817/14: Ação intentada em 18 de dezembro de 2014 — Zoofachhandel Züpke e o./Comissão

30

2015/C 089/37

Processo T-819/14: Recurso interposto em 16 de dezembro de 2014 — Mezhdunaroden tsentar za izsledvane na maltsinstvata i kulturnite vzaimodeystvia/Comissão

31

2015/C 089/38

Processo T-845/14: Recurso interposto em 24 de dezembro de 2014 — August Brötje/IHMI (HydroComfort)

32

2015/C 089/39

Processo T-9/15: Recurso interposto em 9 de janeiro de 2015 — Ball Europe/IHMI — Crown Hellas Can

32

2015/C 089/40

Processo T-19/15: Recurso interposto em 16 de janeiro de 2015 — Gómez Echevarría/IHMI — M and M Direct (wax by Yuli’s)

33

2015/C 089/41

Processo T-20/15: Recurso interposto em 14 de janeiro de 2015 — Henkell & Co. Sektkellerei/IHMI — Ciacci Piccolomini d'Aragona di Bianchini (PICCOLOMINI)

34

2015/C 089/42

Processo T-24/15: Recurso interposto em 19 de janeiro de 2015 — NICO/Conselho

35

2015/C 089/43

Processo T-30/15: Recurso interposto em 20 de janeiro de 2015 — Infinite Cycle Works/IHMI — Chance Good Ent. (INFINITY)

36

2015/C 089/44

Processo T-32/15: Recurso interposto em 22 de janeiro de 2015 — GRE/IHMI (Mark1)

37

2015/C 089/45

Processo T-33/15: Recurso interposto em 26 de janeiro de 2015 — Grupo Bimbo/IHMI (BIMBO)

37

2015/C 089/46

Processo T-34/15: Recurso interposto em 22 de janeiro de 2015 — Wolf Oil/IHMI — SCT Lubricants (CHEMPIOIL)

38

2015/C 089/47

Processo T-35/15: Recurso interposto em 14 de janeiro de 2015 — Alkarim for Trade and Industry/Conselho

39

2015/C 089/48

Processo T-36/15: Recurso interposto em 23 de janeiro de 2015 — Hispasat/Comissão

40

2015/C 089/49

Processo T-37/15: Recurso interposto em 23 de janeiro de 2015 — Abertis Telecom Terrestre/Comissão

41

2015/C 089/50

Processo T-38/15: Recurso interposto em 23 de janeiro de 2015 — Telecom Castilla-La Mancha/Comissão

41

2015/C 089/51

Processo T-40/15: Ação intentada em 27 de janeiro de 2015 — ASPLA e Armando Álvarez/Tribunal de Justiça da União Europeia

42

2015/C 089/52

Processo T-43/15: Recurso interposto em 28 de janeiro de 2015 — CRM/Comissão

43

2015/C 089/53

Processo T-702/14: Despacho do Tribunal Geral de 27 de janeiro de 2015 — Hamas/Conselho

44

Tribunal da Função Pública

2015/C 089/54

Processos apensos F-1/14 e F-48/14: Acórdão do Tribunal da Função Pública (Segunda Secção) de 22 de janeiro de 2015 — Kakol/Comissão (Função pública — Concurso — Concurso geral EPSO/AD/177/10 — Requisitos de admissibilidade — Não admissão a concorrer — Falta de fundamentação — Admissão a participar num concurso similar anterior — Dever de fundamentação específica — Recurso de anulação — Ação de indemnização)

45

2015/C 089/55

Processo F-139/14: Recurso interposto em 17 de dezembro de 2015 — ZZ/Parlamento

46

2015/C 089/56

Processo F-141/14: Recurso interposto em 24 de dezembro de 2014 — ZZ/Comissão

46

2015/C 089/57

Processo F-7/15: Recurso interposto em 21 de janeiro de 2015 — ZZ e o./Comissão

47

2015/C 089/58

Processo F-8/15: Recurso interposto em 23 de janeiro de 2015 — ZZ e ZZ/Comissão

48

2015/C 089/59

Processo F-10/15: Recurso interposto em 23 de janeiro de 2015 — ZZ e o./Comissão

48

2015/C 089/60

Processo F-11/15: Recurso interposto em 26 de janeiro de 2015 — ZZ/Comissão

49

2015/C 089/61

Processo F-12/15: Recurso interposto em 26 de janeiro de 2015 — ZZ/Comissão

49

2015/C 089/62

Processo F-13/15: Recurso interposto em 26 de janeiro de 2015 — ZZ e o./Comissão

50

2015/C 089/63

Processo F-14/15: Recurso interposto em 26 de janeiro de 2015 — ZZ e o./Comissão

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PT