ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 356

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
9 de outubro de 2014

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 356/01

Início ao processo (Case M.7265 — Zimmer/Biomet) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2014/C 356/02

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2011/486/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2014/701/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 753/2011 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 1057/2014 do Conselho, que instituem medidas restritivas tendo em conta a situação no Afeganistão

2

2014/C 356/03

Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/183/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão 2014/700/PESC do Conselho, que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

4

Comissão Europeia

2014/C 356/04

Taxas de câmbio do euro

5

Tribunal de Contas

2014/C 356/05

Relatório Especial n.o 15/2014 «O Fundo para as Fronteiras Externas reforçou a solidariedade financeira mas é necessário melhorar a medição dos resultados e aumentar o seu valor acrescentado europeu»

6

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Permanente dos Estados da AECL

2014/C 356/06

Medicamentos — Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no segundo semestre de 2011

7

2014/C 356/07

Medicamentos — Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no primeiro semestre de 2012

22

2014/C 356/08

Medicamentos — Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no segundo semestre de 2012

37

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 356/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7359 — PCCR USA/Total's CCP Composite Business) (1)

52

2014/C 356/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7095 — SOCAR/DESFA) (1)

53

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2014/C 356/11

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

54

2014/C 356/12

Aviso à atenção de Ahmed Abdullah Saleh Al-Khazmari Al-Zahrani, Azzam Abdullah Zureik Al-Maulid Al-Subhi, Anders Cameroon Ostensvig Dale, Ibrahim Suleiman Hamad Al-Hablain, Seifallah Ben Hassine, ‘Abd Al-Rahman Bin ‘Umayr Al-Nu’aymi, ‘Abd Al-Rahman Khalaf ‘Ubayd Juday’ Al-‘Anizi, Anas Hasan Khattab, Maysar Ali Musa Abdallah Al-Juburi, Shafi Sultan Mohammed Al-Ajmi, ‘Abd Al-Rahman Muhammad Mustafa Al-Qaduli, Emilie Konig, Kevin Guiavarch, Oumar Diaby, Ansar Al-Shari’a na Tunísia (ASS-T) e Brigadas Abdallah Azzam (AAB), que foram acrescentados à lista referida nos artigos 2.o, 3.o e 7.o do Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida, por força do Regulamentode Execução (UE) n.o 1058/2014 da Comissão

63

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT