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Official Journal of the European Union, C 301, 5 September 2014
Jornal Oficial da União Europeia, C 301, 5 de setembro de 2014
Jornal Oficial da União Europeia, C 301, 5 de setembro de 2014
ISSN 1977-1010 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 301 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
57.° ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2014/C 301/01 |
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1) |
1 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
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2014/C 301/02 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1) |
4 |
2014/C 301/03 |
9 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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