ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 113

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
15 de abril de 2014

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Banco Central Europeu

2014/C 113/01

Parecer do Banco Central Europeu de 7 de janeiro de 2014 sobre uma proposta de regulamento relativo aos índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros (CON/2014/2)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 113/02

Informação relativa ao procedimento de infração 2013/4108

21

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2014/C 113/03

Decisão do Conselho, de 9 de abril de 2014, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 1 da União Europeia para o exercício de 2014

22

2014/C 113/04

Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/183/PESC do Conselho, que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

24

2014/C 113/05

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/119/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2014/216/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 208/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 381/2014 do Conselho, que instituem medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia

25

Comissão Europeia

2014/C 113/06

Taxas de câmbio do euro

26

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2014/C 113/07

Convite à apresentação de propostas — Programa comum harmonizado de inquéritos às empresas e aos consumidores na União Europeia

27

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2014/C 113/08

Aviso aos operadores económicos — Nova ronda de pedidos para a suspensão dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para certos produtos industriais e agrícolas

29

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 113/09

Auxílios estatais — SA.14093 (C76/2002) – Bélgica - aeroporto de Charleroi, SA.18857 (2012/C) – Suécia - aeroporto de Västerås, SA.19880 e SA.32576 (2012/C) – Alemanha - aeroporto de Niederrhein Weeze, SA.21121 (C29/2008), SA.32833 (2011/C) – Alemanha – aeroporto de Frankfurt-Hahn, SA.21877 (C24/2007), SA.27585 e SA.31149 (2012/C) – Alemanha - aeroporto de Lübeck, SA.22030 (C26/2007) e SA.29404 (2012/C) – Alemanha - aeroporto de Dortmund NEO e NERES, SA.22614 (C53/2007) – França - aeroporto de Pau, SA.23098 (C37/2007) - Itália - aeroporto de Alghero, SA.24221 (2012/C) – Áustria - aeroporto de Klagenfurt, SA.26190 (2012/C) – Alemanha - aeroporto de Saarbrücken, SA.26494 (2012/C) – França- aeroporto de La Rochelle, SA.26500 (2012/C) – Alemanha - aeroporto de Altenburg Nobitz, SA.26818 (2010/C) – Itália - aeroporto de Stretto, SA.27339 (2012/C) – Alemanha - aeroporto de Zweibrücken, SA.30743 (2011/C) – Alemanha - financiamento de medidas relacionadas com as infraestruturas do aeroporto de Leipzig-Halle, SA.30931 (2011/C) – Roménia - aeroportos romenos, SA.31662 (2011/C) – Roménia - aeroporto de Timisoara, SA.33909 (2013/C) – Espanha - aeroportos de Girona e Reus, SA.33960 (2012/C) – França - aeroporto de Beauvais, SA.33963 (2012/C) – França - aeroporto de Angoulême, SA.33962 (2012/C) – França - aeroporto de Carcassonne, SA.33961 (2012/C) – França - aeroporto de Nîmes, SA.33983 (2013/C) – Itália - SIEG nos aeroportos da Sardenha — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE (1)

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Rectificações

2014/C 113/10

Retificação à Lista de autoridades centrais designadas pelos Estados-Membros para tratar da restituição de bens culturais que tenham saído ilicitamente do território de um Estado-Membro, em conformidade com o artigo 3.o da Diretiva 93/7/CEE (JO C 55 de 26.2.2014)

32

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT