ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2014.044.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 44

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
15 de fevereiro de 2014

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 044/1

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7136 — Marubeni/INCJ/AGS) ( 1 )

1

2014/C 044/2

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7047 — Microsoft/Nokia) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2014/C 044/3

Decisão do Conselho, de 28 de janeiro de 2014, que nomeia e substitui membros do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

2

2014/C 044/4

Ato do Conselho, de 11 de fevereiro de 2014, que nomeia um Diretor-Adjunto da Europol

3

Comissão Europeia

2014/C 044/5

Taxas de câmbio do euro

4

2014/C 044/6

Decisão da Comissão, de 11 de fevereiro de 2014, relativa aos dias feriados do ano de 2015 para as instituições da União Europeia

5

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2014/C 044/7

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

6

2014/C 044/8

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

6

2014/C 044/9

Anúncio do Ministério do Desenvolvimento Económico da República Italiana, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2014/C 044/10

Aviso de início de um processo antissubvenções relativo às importações de determinadas trutas-arco-íris originárias da Turquia

9

2014/C 044/11

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de determinadas trutas-arco-íris originárias da Turquia

18

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 044/12

Retirada da notificação de uma concentração (Processo COMP/M.7144 — Apollo/Fondo de Garantía de Depósitos de Entidades de Crédito/Synergy) ( 1 )

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT