ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.306.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 306

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
22 de Outubro de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 306/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

2013/C 306/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (2)

3

2013/C 306/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

4

2013/C 306/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7015 — Bain Capital/Altor/EWOS) (1)

10

2013/C 306/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7042 — Cinven/Heidelberger Leben) (1)

10

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 306/06

Taxas de câmbio do euro

11

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 306/07

Medidas de saneamento — Decisão relativa a medida de saneamento contra «LA VIE ΑΝΩΝΥΜΗ ΕΛΛΗΝΙΚΗ ΑΣΦΑΛΙΣΤΙΚΗ ΕΤΑΙΡΙΑ ΥΓΕΙΑΣ» (Companhia Helénica de Seguros de Saúde La Vie, SA) (Publicação nos termos do artigo 6.o da Diretiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)

12

2013/C 306/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

13

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

PT