ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CE2013.153.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 153E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
31 de Maio de 2013

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu
SESSÃO 2011-2012
Sessões de 15 a 17 de Novembro de 2011
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 59 E de 28.2.2012.
TEXTOS APROVADOS

Terça-feira, 15 de Novembro de 2011

2013/C 153E/01

Processos de insolvência no contexto do direito das sociedades da UEResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Novembro de 2011, que contém recomendações à Comissão sobre os processos de insolvência no contexto do direito das sociedades da UE (2011/2006(INI))

1

ANEXO À RESOLUÇÃO

5

2013/C 153E/02

As alterações demográficas e as respectivas consequências para a futura política de coesão da UEResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Novembro de 2011, sobre as alterações demográficas e respectivas consequências para a futura política de coesão da UE (2010/2157(INI))

9

2013/C 153E/03

Implementação da Directiva relativa ao reconhecimento das qualificações profissionaisResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Novembro de 2011, sobre a aplicação da Directiva relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (2005/36/CE ) (2011/2024(INI))

15

2013/C 153E/04

Nova estratégia em matéria de política dos consumidoresResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Novembro de 2011, sobre uma nova estratégia em matéria de política dos consumidores (2011/2149(INI))

25

2013/C 153E/05

O jogo em linha no mercado internoResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Novembro de 2011, sobre os jogos em linha no mercado interno (2011/2084(INI))

35

2013/C 153E/06

Saúde das abelhas e desafios para o sector da apiculturaResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Novembro de 2011, relativo à saúde das abelhas e aos desafios para o sector da apicultura (2011/2108(INI))

43

2013/C 153E/07

Reforma das regras da UE em matéria de auxílios estatais aplicáveis aos serviços de interesse económico geralResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Novembro de 2011, sobre a reforma das regras da UE em matéria de auxílios estatais aplicáveis aos serviços de interesse económico geral (2011/2146(INI))

51

2013/C 153E/08

Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão SocialResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Novembro de 2011, sobre a Plataforma Europeia contra a pobreza e a exclusão social (2011/2052(INI))

57

Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011

2013/C 153E/09

Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2010Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de Novembro de 2011, sobre os trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2010 (2011/2120(INI))

79

2013/C 153E/10

Conferência sobre as Alterações Climáticas em DurbanResolução do Parlamento Europeu, de 16 de Novembro de 2011, sobre a Conferência sobre as Alterações Climáticas, em Durban (COP 17)

83

2013/C 153E/11

Responsabilização da UE em matéria de financiamento do desenvolvimentoResolução do Parlamento Europeu, de 16 de Novembro de 2011, sobre o Relatório sobre a responsabilização da UE em matéria de financiamento do desenvolvimento

97

2013/C 153E/12

O cinema europeu na era digitalResolução do Parlamento Europeu, de 16 de Novembro de 2011, sobre o cinema europeu na era digital (2010/2306(INI))

102

Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011

2013/C 153E/13

Apoio da UE ao Tribunal Penal InternacionalResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Novembro de 2011, sobre o apoio da UE ao TPI: fazer face aos desafios e superar as dificuldades (2011/2109(INI))

115

2013/C 153E/14

Cimeira UE-EUA de 28 de Novembro de 2011Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de Novembro de 2011, sobre a Cimeira UE-EUA de 28 de Novembro de 2011

124

2013/C 153E/15

A Internet aberta e a neutralidade da rede na EuropaResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Novembro de 2011, sobre a Internet aberta e a neutralidade da rede na Europa

128

2013/C 153E/16

Interdição de munições de fragmentaçãoResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Novembro de 2011, sobre a interdição de munições de fragmentação

132

2013/C 153E/17

Modernização da legislação em matéria de IVA com o objectivo de estimular o mercado único digitalResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Novembro de 2011, sobre a modernização da legislação em matéria de IVA com o objectivo de estimular o mercado único digital

135

2013/C 153E/18

Negociações do Acordo de Associação UE-GeórgiaResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Novembro de 2011, que contém as recomendações do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao SEAE sobre as negociações do Acordo de Associação UE-Geórgia (2011/2133(INI))

137

2013/C 153E/19

Integração da perspectiva do género nas actividades do Parlamento EuropeuResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Novembro de 2011, sobre a integração da perspectiva do género nas actividades do Parlamento Europeu (2011/2151(INI))

143

2013/C 153E/20

Combate à pesca ilegal a nível mundial – papel da UEResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Novembro de 2011, sobre combater a pesca ilegal ao nível mundial – o papel da UE (2010/2210(INI))

148

2013/C 153E/21

Irão – recentes casos de violação dos direitos humanosResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Novembro de 2011, sobre o Irão – recentes casos de violação dos direitos humanos

157

2013/C 153E/22

Egipto, em particular o caso do "blogger" Alaa Abd El-FattahResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Novembro de 2011, sobre o Egipto, em particular o caso do "blogger" Alaa Abd El-Fattah

162

2013/C 153E/23

A necessidade de dispor de serviços de emergência 112 acessíveisDeclaração do Parlamento Europeu, de 17 de Novembro de 2011, sobre a necessidade de dispor de serviços de emergência 112 acessíveis

165

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Terça-feira, 15 de Novembro de 2011

2013/C 153E/24

Coordenação das garantias exigidas às sociedades na acepção do artigo 54.o do TFUE (reformulação) ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Novembro de 2011, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho tendente a coordenar as garantias que, para protecção dos interesses dos sócios e de terceiros, são exigidas nos Estados-Membros às sociedades, na acepção do segundo parágrafo do artigo 54.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, no que respeita à constituição da sociedade anónima, bem como à conservação e às modificações do seu capital social, a fim de tornar equivalentes essas garantias em toda a Comunidade (reformulação) (COM(2011)0029 – C7-0037/2011 – 2011/0011(COD))

166

P7_TC1-COD(2011)0011
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 15 de novembro de 2011 tendo em vista a adoção da Directiva 2012/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho tendente a coordenar as garantias que, para proteção dos interesses dos sócios e de terceiros, são exigidas nos Estados-Membros às sociedades, na aceção do segundo parágrafo do artigo 54.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, no que respeita à constituição da sociedade anónima, bem como à conservação e às modificações do seu capital social, a fim de tornar equivalentes essas garantias em toda a Comunidade (Reformulação)

167

2013/C 153E/25

Convenção de Atenas de 1974 relativa ao Transporte de Passageiros e Bagagens por Mar, com excepção dos artigos 10.o e 11.o ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Novembro de 2011, sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à adesão da União Europeia ao Protocolo de 2002 à Convenção de Atenas de 1974 relativa ao Transporte de Passageiros e Bagagens por Mar, com excepção dos artigos 10.o e 11.o (08663/2011 – C7-0142/2011 – 2003/0132A(NLE))

167

2013/C 153E/26

Convenção de Atenas DE 1974 relativa ao Transporte de Passageiros e Bagagens por Mar, no que respeita aos artigos 10.o e 11 ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Novembro de 2011, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à adesão da União Europeia ao Protocolo de 2002 à Convenção de Atenas de 1974 relativa ao Transporte de Passageiros e Bagagens por Mar, no que respeita aos artigos 10.o e 11.o (08663/2011 – C7-0143/2011 – 2003/0132B(NLE))

168

2013/C 153E/27

Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a UE e a Jordânia ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Novembro de 2011, sobre o projecto de decisão do Conselho e dos representantes dos governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, relativa à celebração do Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro (09189/2011 – C7-0122/2011 – 2010/0180(NLE))

169

2013/C 153E/28

Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a UE e a Geórgia ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Novembro de 2011, sobre o projecto de decisão do Conselho e dos representantes dos governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, relativa à celebração do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a Geórgia (09185/2011 – C7-0124/2011 – 2010/0186(NLE))

169

2013/C 153E/29

Suspensão temporária dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum sobre as importações de um determinado número de produtos industriais nas Ilhas Canárias *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Novembro de 2011, sobre a proposta de regulamento do Conselho que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum sobre as importações de um determinado número de produtos industriais nas Ilhas Canárias (COM(2011)0259 – C7-0146/2011 – 2011/0111(CNS))

170

2013/C 153E/30

Execução do Programa-Quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica de actividades de investigação e formação em matéria nuclear (acções indirectas) *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Novembro de 2011, sobre a proposta de decisão do Conselho relativa ao Programa Específico, a realizar através de acções indirectas, de execução do Programa-Quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica de actividades de investigação e formação em matéria nuclear (2012-2013) (COM(2011)0073 – C7-0075/2011 – 2011/0043(NLE))

171

2013/C 153E/31

Vendas a descoberto e certos aspectos dos swaps de risco de incumprimento ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Novembro de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às vendas a descoberto e a certos aspectos dos swaps de risco de incumprimento (COM(2010)0482 – C7-0264/2010 – 2010/0251(COD))

176

P7_TC1-COD(2010)0251
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 15 de Novembro de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (EU) n.o …/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às vendas a descoberto e a certos aspectos dos swaps de risco de incumprimento

177

2013/C 153E/32

Estatísticas europeias sobre culturas permanentes ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Novembro de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas europeias sobre culturas permanentes (COM(2010)0249 – C7-0129/2010 – 2010/0133(COD)

177

P7_TC1-COD(2010)0133
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 15 de Novembro de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas europeias sobre culturas permanentes e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 357/79 do Conselho e a Directiva 2001/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

178

2013/C 153E/33

Execução do Programa-Quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica de actividades de investigação e formação em matéria nuclear (acções directas) *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Novembro de 2011, sobre a proposta de decisão do Conselho relativa ao Programa Específico, a realizar através de acções directas pelo Centro Comum de Investigação, de execução do Programa-Quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica de actividades de investigação e formação em matéria nuclear (2012-2013) (COM(2011)0074 – C7-0078/2011 – 2011/0044(NLE))

178

2013/C 153E/34

Participação de empresas, centros de investigação e universidades em acções indirectas do Programa-Quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de novembro de 2011, sobre a proposta de regulamento do Conselho (Euratom) que estabelece as regras para a participação de empresas, centros de investigação e universidades em acções indirectas do Programa-Quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica e para a difusão de resultados da investigação (2012-2013) (COM(2011)0071 – C7-0076/2011 – 2011/0045(NLE))

183

Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011

2013/C 153E/35

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura «EGF/2010/019 IE/Construction 41», IrlandaResolução do Parlamento Europeu, de 16 de Novembro de 2011, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2010/019 IE/Construction 41», Irlanda) (COM(2011)0617 – C7-0313/2011 – 2011/2252(BUD))

188

ANEXO

190

2013/C 153E/36

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura «EGF/2010/021 IE/ Construction 71», IrlandaResolução do Parlamento Europeu, de 16 de Novembro de 2011, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura«EGF/2010/021 IE/ Construction 71», Irlanda) (COM(2011)0619 – C7-0315/2011 – 2011/2254(BUD))

190

ANEXO

192

2013/C 153E/37

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura «EGF/2010/020 IE/Construction 43», IrlandaResolução do Parlamento Europeu, de 16 de Novembro de 2011, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura«EGF/2010/020 IE/ Construction 43», Irlanda) (COM(2011)0618 – C7-0314/2011 – 2011/2253(BUD))

192

ANEXO

194

2013/C 153E/38

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura «EGF/2011/001 AT/Niederösterreich-Oberösterreich», ÁustriaResolução do Parlamento Europeu, de 16 de Novembro de 2011, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2011/001 AT/Niederösterreich - Oberösterreich, Áustria) (COM(2011)0579 – C7-0254/2011 – 2011/2199(BUD))

194

ANEXO

196

2013/C 153E/39

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2011/004 EL/ALDI Hellas, GréciaResolução do Parlamento Europeu, de 16 de Novembro de 2011, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2011/004 EL/ALDI Hellas, Grécia) (COM(2011)0580 – C7-0255/2011 – 2011/2200(BUD))

197

ANEXO

199

2013/C 153E/40

Marca do Património Europeu ***IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de Novembro de 2011, referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria uma acção da União Europeia relativa à Marca do Património Europeu (10303/1/2011 – C7-0236/2011 – 2010/0044(COD))

199

2013/C 153E/41

Espaço ferroviário europeu único (Reformulação) ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de Novembro de 2011, sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um espaço ferroviário europeu único (reformulação) (COM(2010)0475 – C7-0268/2010 – 2010/0253(COD))

200

P7_TC1-COD(2010)0253
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 16 de Novembro de 2011 tendo em vista a adopção da Directiva 2011/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um espaço ferroviário europeu único (reformulação) (1)

201

ANEXO I

255

ANEXO II

255

ANEXO III

256

ANEXO IV

257

ANEXO V

260

ANEXO VI

261

ANEXO VII

262

ANEXO VIII

263

ANEXO IX

267

ANEXO X

268

ANEXO XI

269

ANEXO XII

270

Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011

2013/C 153E/42

Aprofundamento da política marítima integrada ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de Novembro de 2011, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de apoio ao aprofundamento da política marítima integrada (COM(2010)0494 – C7-0292/2010 – 2010/0257(COD))

274

P7_TC1-COD(2010)0257
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 17 de Novembro de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de apoio ao aprofundamento da política marítima integrada

275

ANEXO À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

275

2013/C 153E/43

Programa-Quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica de actividades de investigação e formação em matéria nuclear *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de Novembro de 2011, sobre a proposta de decisão do Conselho relativa ao Programa-Quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica de actividades de investigação e formação em matéria nuclear (2012-2013) (COM(2011)0072 – C7–0077/2011 – 2011/0046(NLE))

275

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT