ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CE2013.131.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 131E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
8 de Maio de 2013

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu
SESSÃO 2011-2012
Sessões de 25 a 27 de Outubro de 2011
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 48 E de 18.2.2012.
Os textos aprovados de 25 de Outubro de 2011 relativos às quitações do exercício de 2009 foram publicados no JO L 313 de 26.11.2011.
TEXTOS APROVADOS

Terça-feira, 25 de Outubro de 2011

2013/C 131E/01

Modos alternativos de resolução de litígios em matéria civil, comercial e de famíliaResolução do Parlamento Europeu, de 25 de Outubro de 2011, sobre modos alternativos de resolução de litígios em matéria civil, comercial e de família (2011/2117(INI))

1

2013/C 131E/02

Mobilidade e integração de pessoas com deficiência e a Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de Outubro de 2011, sobre a mobilidade e a integração de pessoas com deficiência e a Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020 (2010/2272(INI))

9

2013/C 131E/03

Modernização da política de contratos públicosResolução do Parlamento Europeu, de 25 de Outubro de 2011, relativo à modernização no domínio dos contratos públicos (2011/2048(INI))

25

2013/C 131E/04

A promoção da mobilidade dos trabalhadoresResolução do Parlamento Europeu, de 25 de Outubro de 2011, sobre a promoção da mobilidade dos trabalhadores na União Europeia (2010/2273(INI))

35

2013/C 131E/05

Processo de avaliação mútua da Directiva ServiçosResolução do Parlamento Europeu, de 25 de Outubro de 2011, sobre o processo de avaliação mútua da Directiva Serviços (2011/2085(INI))

46

2013/C 131E/06

Governação económica globalResolução do Parlamento Europeu, de 25 de Outubro de 2011, sobre a governação económica mundial (2011/2011(INI))

51

2013/C 131E/07

Situação das mães solteirasResolução do Parlamento Europeu, de 25 de Outubro de 2011, sobre a situação das mães sós (2011/2049(INI))

60

2013/C 131E/08

Criminalidade organizada na União EuropeiaResolução do Parlamento Europeu, de 25 de Outubro de 2011, sobre a criminalidade organizada na União Europeia (2010/2309(INI))

66

2013/C 131E/09

Quarto Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da AjudaResolução do Parlamento Europeu, de 25 de Outubro de 2011, sobre o Quarto Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda (2011/2145(INI))

80

Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011

2013/C 131E/10

Agenda para novas competências e empregosResolução do Parlamento Europeu, de 26 de Outubro de 2011, sobre a Agenda para novas competências e novos empregos (2011/2067(INI))

87

Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011

2013/C 131E/11

Relatório Anual do Provedor de Justiça relativo a 2010Resolução do Parlamento Europeu, de 27 de Outubro de 2011, sobre o Relatório Anual do Provedor de Justiça Europeu relativo a 2010 (2011/2106(INI))

103

2013/C 131E/12

Situação no Egipto e na Síria, em especial das comunidades cristãsResolução do Parlamento Europeu, de 27 de Outubro de 2011, sobre a situação no Egipto e na Síria, em particular das comunidades cristãs

108

2013/C 131E/13

Desenvolvimentos actuais na UcrâniaResolução do Parlamento Europeu, de 27 de Outubro de 2011, sobre a situação actual na Ucrânia

113

2013/C 131E/14

Ameaça à saúde pública decorrente da resistência antimicrobianaResolução do Parlamento Europeu, de 27 de Outubro de 2011, sobre a ameaça à saúde pública decorrente da resistência antimicrobiana

116

2013/C 131E/15

Tibete, em especial a auto-imolação de freiras e mongesResolução do Parlamento Europeu, de 27 de Outubro de 2011, sobre o Tibete, especialmente a auto-imolação de monjas e monges

121

2013/C 131E/16

BahreinResolução do Parlamento Europeu, de 27 de Outubro de 2011, sobre o Barém

125

2013/C 131E/17

O caso de Rafah Nached na SíriaResolução do Parlamento Europeu, de 27 de Outubro de 2011, sobre o caso de Rafah Nashed na Síria

129

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Terça-feira, 25 de Outubro de 2011

2013/C 131E/18

Projecto de orçamento rectificativo n.o 5/2011- Secção IX – Autoridade Europeia para a Protecção de Dados e Secção X – Serviço Europeu para a Acção ExternaResolução do Parlamento Europeu, de 25 de Outubro de 2011, sobre a posição do Conselho sobre o projecto de orçamento rectificativo n.o 5/2011 da União Europeia para o exercício de 2011, Secção IX – Autoridade Europeia para a Protecção de Dados e Secção X – Serviço Europeu para a Acção Externa (13991/2011 – C7-0244/2011 – 2011/2131(BUD))

131

2013/C 131E/19

Pneumáticos dos veículos a motor e seus reboques ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de Outubro de 2011, sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos pneumáticos dos veículos a motor e seus reboques bem como à respectiva instalação nesses veículos (texto codificado) (COM(2011)0120 – C7-0071/2011 – 2011/0053(COD))

133

P7_TC1-COD(2011)0053
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura, em 25 de Outubro de 2011, tendo em vista a adopção da Directiva 2011/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos pneumáticos dos veículos a motor e seus reboques bem como à respectiva instalação nesses veículos (1)

134

LISTA DOS ANEXOS

138

2013/C 131E/20

Aplicação de fases de emissões a tractores de via estreita ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de Outubro de 2011, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2000/25/CE no que respeita à aplicação de fases de emissões a tractores de via estreita (COM(2011)0001 – C7-0018/2011 – 2011/0002(COD))

139

P7_TC1-COD(2011)0002
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 25 de Outubro de 2011 tendo em vista a adopção da Directiva 2000/25/CE que altera a Directiva 2000/25/CE no que respeita à aplicação de fases de emissões a tractores de via estreita

140

2013/C 131E/21

Motores colocados no mercado ao abrigo do regime flexível ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de Outubro de 2011, sobre uma proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 97/68/CE no que diz respeito às disposições aplicáveis aos motores colocados no mercado ao abrigo do regime flexível (COM(2010)0362 – C7-0171/2010 – 2010/0195(COD))

140

P7_TC1-COD(2010)0195
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 25 de Outubro de 2011 tendo em vista a adopção da Directiva 2011/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 97/68/CE no que diz respeito às disposições aplicáveis aos motores colocados no mercado ao abrigo do regime flexível

141

Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011

2013/C 131E/22

Posição do Parlamento sobre o projecto de orçamento para 2012, alterado pelo ConselhoResolução do Parlamento Europeu, de 26 de Outubro de 2011, sobre o projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2012, alterado pelo Conselho – todas as secções (13110/2011 – C7-0247/2011 – 2011/2020(BUD)) e as cartas rectificativas n.os 1/2012 (COM(2011)0372) e 2/2012 (COM(2011)0576) ao projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2012)

142

2013/C 131E/23

Celebração e aplicação provisória do Acordo de Cooperação sobre Navegação por Satélite entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e o Reino da Noruega ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de Outubro de 2011, sobre um projecto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Cooperação sobre Navegação por Satélite entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e o Reino da Noruega (11114/2011 – C7-0184/2011 – 2011/0033(NLE))

155

2013/C 131E/24

Acordo Estados Unidos da América-CE sobre a promoção, a oferta e a utilização dos sistemas de navegação por satélite GALILEO e GPS ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de Outubro de 2011, sobre um projecto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo para a promoção, a oferta e a utilização dos sistemas de navegação por satélite GALILEO e GPS e aplicações conexas entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos da América, por outro (11117/2011 – C7-0185/2011 – 2011/0054(NLE))

156

2013/C 131E/25

Regime fiscal aplicável às sociedades-mães e sociedades afiliadas de Estados-Membros diferentes *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de Outubro de 2011, sobre uma proposta de directiva do Conselho relativa ao regime fiscal comum aplicável às sociedades-mães e sociedades afiliadas de Estados-Membros diferentes (reformulação) (COM(2010)0784 – C7-0030/2011 – 2010/0387(CNS))

156

2013/C 131E/26

Normas financeiras aplicáveis ao orçamento anual da União ***IAlterações do Parlamento Europeu, aprovadas em 26 de Outubro de 2011, à proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento anual da União (COM(2010)0815 – C7-0016/2011 – 2010/0395(COD))

158

Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011

2013/C 131E/27

Abuso e exploração sexual de crianças e a pornografia infantil ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de Outubro de 2011, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil e que revoga a Decisão-Quadro 2004/68/JAI (COM(2010)0094 – C7-0088/2010 – 2010/0064(COD))

270

P7_TC1-COD(2010)0064
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 27 de Outubro de 2011 tendo em vista a adopção da Directiva 2011/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e a pornografia infantil, e que substitui a Decisão-Quadro 2004/68/JAI do Conselho

271

ANEXO

271

2013/C 131E/28

Condições a preencher por nacionais de países terceiros ou apátridas para poderem beneficiar de protecção internacional ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de Outubro de 2011, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas mínimas relativas às condições a preencher por nacionais de países terceiros ou apátridas para poderem beneficiar de protecção internacional e relativas ao conteúdo da protecção concedida (reformulação) (COM(2009)0551 – C7-0250/2009 – 2009/0164(COD))

271

P7_TC1-COD(2009)0164
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 27 de Outubro de 2011 tendo em vista a adopção da Directiva 2011/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas relativas às condições a preencher por nacionais de países terceiros ou apátridas para poderem beneficiar de protecção internacional, a um estatuto uniforme para refugiados ou pessoas elegíveis para protecção subsidiária e ao conteúdo da protecção concedida (reformulação)

272

ANEXO

273

2013/C 131E/29

Acordo UE-Austrália sobre o tratamento e a transferência de dados PNR ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de Outubro de 2011, sobre um projecto de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a União Europeia e a Austrália sobre o tratamento e a transferência de dados do registo de identificação dos passageiros (PNR) pelas transportadoras aéreas para o Serviço Aduaneiro e de Protecção das Fronteiras australiano (09825/2011 – C7-0304/2011 – 2011/0126(NLE))

274

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT